A caracterização do tráfico de pessoas em Portugal consta do Relatório Anual de Segurança (RASI) de 2022, que dá conta de um aumento do número de presumíveis vítimas sinalizadas para 378, mais 60 do que em 2021.

O documento, aprovado pelo Conselho Superior de Segurança Interna e entregue na Assembleia da República, refere que o tráfico de pessoas continua a estar “muito ligado a angariação e recrutamento para trabalho em campanhas sazonais, como apanha da azeitona, castanha, frutos ou produtos hortícolas” e as vítimas são levadas para os locais das explorações agrícolas, onde passam a trabalhar e a residir e a depender “totalmente da vontade dos empregadores”.

As vítimas, que possuem “escassos recursos económicos” e se encontram “em estado de vulnerabilidade”, são colocadas a trabalhar geralmente em locais situados no interior alentejano ou na zona oeste do país, “com difíceis condições de acesso, dificultando a fiscalização”.

O relatório sublinha que tem vindo a ser exposto um esquema de exploração laboral relacionada com cidadãos moldavos, uma vez que os titulares de passaporte biométrico estão isentos de obrigatoriedade de vistos para fins de turismo.

A maioria das presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas em 2022 era para fins de exploração laboral, principalmente no setor agrícola, mas também no futebol e em servidão doméstica.

O documento refere ainda que no ano passado foram sinalizados 26 menores, valor igual ao registado em 2021, e 329 adultos, mais 56 do que em 2021, além de 11 portugueses identificados no estrangeiro que alegadamente foram vítimas de tráfico de pessoas.

A maioria das presumíveis vítimas sinalizadas em Portugal são homens, com uma média de idades de 32 anos, oriundos do Nepal, Índia, Marrocos, Argélia, Brasil e Roménia.