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Suspeita de fraude com fundos europeus na Câmara de Reguengos de Monsaraz

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Suspeita de fraude com fundos europeus na Câmara de Reguengos de Monsaraz

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou, nesta quinta-feira, buscas na Câmara de Reguengos de Monsaraz (distrito de Évora), assim como numa empresa e numa residência naquela cidade alentejana, por suspeitas de fraude com fundos europeus, numa operação desencadeada por uma investigação da Procuradoria Europeia. De acordo com a Lusa, citando uma nota divulgada por essa entidade, a alegada fraude ascende a 880 mil euros.

O ex-presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, o socialista José Calixto, contactado pela Lusa, diz desconhecer “qualquer procedimento” relacionado com buscas da Polícia Judiciária por suspeitas de fraude com fundos europeus, num evento realizado durante a sua presidência.

“Desconheço por completo qualquer procedimento que possa existir sobre esse processo, que está, inclusive, documentado na câmara e foi objeto de uma consulta à autoridade de gestão dos fundos comunitários”, afirmou o antigo autarca.

Fonte da EPPO adiantou à Lusa que as buscas efetuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ visam essencialmente a “recolha de prova” na autarquia. De acordo com a mesma fonte, não houve detenções durante a operação.

De acordo com o comunicado, em causa estará a eventual prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

Segundo a EPPO, o município recebeu um total de 880 621 euros para apoiar um evento, com a contratação para a organização a ser posteriormente feita por ajuste direto a uma empresa privada.

“Em causa estão subvenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia (FEDER) atribuídas ao evento “Water Life Aid” (posteriormente designado por “Water - World Forum For Life”), organizado pelo município de Reguengos de Monsaraz nos dias 3 a 6 de junho de 2021, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental”, refere o comunicado.

O WATER World Forum For Life, que decorreu no Centro Náutico de Monsaraz, na Praia Fluvial do Alqueva, foi promovido pelo município, então presidido pelo socialista José Calixto, e organizado pela empresa The Race.

A água e a sustentabilidade estiveram no centro do evento internacional que incluiu conferências e atividades culturais e desportivas, nas margens da albufeira do Alqueva.


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