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Sociedade Violência doméstica

13% das denúncias de violência doméstica resultam em condenações

Sociedade Violência doméstica

13% das denúncias de violência doméstica resultam em condenações

Foto: Freepik

Os dados que constam do boletim estatístico "Igualdade de Género em Portugal" indicam que "apenas 13% das denúncias de violência doméstica feitas em 2023 resultaram efetivamente em condenações, tendo sido registadas ao todo 30.461 ocorrências.

O número de condenações nos tribunais de primeira instância não tem sofrido grande alteração desde 2015, ano em que se registaram 3.898, com o máximo a pertencer ao ano de 2021, com 4.275.

O documento revela que "a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica” são mulheres (sete em dez, em 2023) e “a larga maioria” de pessoas denunciadas e condenadas são homens (oito em dez, em 2023), realçam os dados, que revelam ainda que “muitas vezes há grau de parentesco” entre vítimas e agressores.

Com dados atualizados até 20 de novembro deste ano, o boletim, produzido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), demonstra que a violência de género “continua a atingir de forma desproporcionada as mulheres”.


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