Professores para todos os alunos, falta de vagas nas creches, alojamento para os alunos do ensino superior e o primeiro concurso de colocação de docentes, desde há quatro anos, são os maiores desafios que a equipa ministerial enfrenta e que têm desenvolvimentos esta semana pois as escolas têm de abrir as suas portas ao novo ano letivo, a partir de quinta-feira, dia 12, e até segunda-feira, dia 16.
O ano letivo que acabou em junho passado foi marcado pela enorme quantidade de alunos que não tiveram professores por períodos mais ou menos longos a uma ou mais disciplinas. Os locais mais críticos foram a área metropolitana de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Sendo os grupos de recrutamento carenciados a Informática, Português, Geografia, Matemática e Educação Pré-Escolar.
A grande quantidade de docentes que se estão a aposentar, a escassez de novos licenciados ou com habilitações para o ensino e o facto do número de alunos não estar a decrescer, também devido à imigração, são as causas de uma sangria que parece não ter solução à vista. Para colmatar a falta de professores, o Governo desenhou algumas medidas urgentes cujos resultados ainda não são visíveis uma vez que a maioria das medidas dependem da adesão dos professores e as restantes só terão efeitos a médio e longo prazo.
Aumentar o limite para 10 horas semanais extraordinárias a atribuir a cada docente, flexibilizar a gestão de horário, acelerar o processo de contratação durante o ano letivo, permitir a agregação de horários no mesmo agrupamento ou distinto e alargar de três meses para um ano o período da substituição dos docentes com incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo, são as medidas de gestão.
Atrair docentes aposentados dos grupos de recrutamento deficitários com o pagamento da devida compensação sem qualquer corte na reforma, remunerar até 750 euros mensais brutos, quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas, sensibilizar os docentes que desempenham outras funções a regressarem à profissão e abrirem a docência no básico e secundário aos bolseiros de doutoramento, contam-se entre as iniciativas que entraram agora em vigor.
Perante este panorama, o Sindicatos dos Professores da Zona Sul (SPZS) não esconde a sua preocupação, Manuel Nobre lamenta que, nas matérias essenciais, “o Ministério de Educação nada tenha feito”, por isso, diz “vai ser muito difícil que o inicio do novo ano letivo não seja, mais uma vez, muito atribulado”, avança a Rádio Castrense, parceira da Voz da Planície.
