O Presidente da República promulgou o diploma com medidas excecionais e temporárias que permitirá às escolas contratar professores e reduzir o número de alunos sem aulas neste ano letivo.
Para evitar que os alunos fiquem sem aulas por um período muito prolongado de tempo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) lançou o plano “+ Aulas + Sucesso” composto por 15 medidas de emergência que se focam em particular nas escolas onde há mais alunos prejudicados, ou seja, na Área Metropolitana de Lisboa, no Alentejo e Algarve.
No início do passado ano letivo, mais de 300 mil alunos começaram as aulas com pelo menos uma disciplina sem professor, uma situação que foi melhorando ao longo do ano, mas houve quase mil alunos que ficaram sem aulas a uma disciplina durante todo o ano letivo.
O plano "+ Aulas + Sucesso" tem como objetivo reduzir em 90%, no final do 1.º período do próximo ano letivo, o número de alunos sem aulas desde setembro.
