As
novas medidas preveem o encerramento de muitos estabelecimentos
comerciais e a restauração poderá funcionar em regime de 'take
away' com entrega ao domicílio. Escolas vão manter-se abertas em todos os níveis de ensino e com aulas presenciais.
O regime do lay-off simplificado pode voltar a ser acedido e permite que o salário seja pago a 100%, pagando o empregador "apenas 19% desse salário" e estando isento da Taxa Social Única (TSU). Por sua vez, o programa Apoiar prevê um apoio a fundo perdido "que agora vai ser majorado" e as empresas podem ainda aceder ao apoio à retoma progressiva da atividade.
O Governo vai reforçar, ainda, os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes "afetados pelas novas medidas e a regulamentação do novo apoio extraordinário previsto no Orçamento do Estado que "é transversal a quem perder rendimentos em 2021" estará operacional "no final de janeiro" já tinha avançado o Governo lembrando que este apoio é sujeito a condição de recursos. (Em atualização).
Foto: "cm".
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