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Cultura

Plataforma ajuda setor da cultura do Alentejo Central a "navegar pela burocracia"

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Plataforma ajuda setor da cultura do Alentejo Central a "navegar pela burocracia"

Os artistas e agentes culturais do Alentejo Central vão poder recorrer a uma nova plataforma digital para obter ajuda a “navegar pela burocracia” e informação “clara e simplificada” sobre a sua atividade, foi anunciado esta semana. 

Denominada Transforma-te, a plataforma foi lançada pelo Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central, da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).

A plataforma apresenta informação sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura, fiscalidade, contribuições, apoio à criação de associações ou empresas, registos, licenciamentos ou gestão dos direitos de autor e direitos conexos.

Considerado pelos promotores como “inovador”, o Transforma-te promete “simplificar procedimentos burocráticos e capacitar os profissionais artísticos” em várias áreas importantes para a sua atividade.

“Ao longo dos anos, a CIMAC e os municípios seus associados têm-se esforçado para capacitar e apoiar os agentes culturais e criativos, com vista à sua independência, sustentabilidade e permanência no Alentejo Central”, justificaram.

Os promotores assinalaram que “muitos profissionais e estruturas artísticas” debatem-se com “questões burocráticas, como a fiscalidade, contribuições para a segurança social, registos e outras obrigatoriedades”.

Este projeto “procura apoiar o tecido cultural e criativo a navegar pela burocracia destes procedimentos, contribuindo para a simplificação da informação que é, na maioria dos casos, confusa, dispersa ou até mesmo incompleta”.

Além de conter “o máximo de informação possível”, com uma “linguagem acessível a todos”, o Transforma-te também conta com uma secção dedicada às oportunidades de financiamento e apoio, quer a nível local, como regional, nacional e internacional.

Os utilizadores vão poder igualmente preencher e enviar um formulário de contacto para uma equipa de consultores, que está disponível para prestar um apoio “mais especializado” aos artistas e agentes culturais.

Cofinanciado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do programa operacional regional Alentejo 2020, o Transforma, coordenado pela CIMAC, pretende promover a inclusão social de populações excluídas ou isoladas, num contexto rural e de baixa densidade populacional.


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