O PCP perguntou ao ministro da Educação que medidas vão ser tomadas para assegurar a gratuitidade das creches, considerando que “está longe de ser garantida” e que não têm sido dado passos para a criação de uma rede pública.
Numa pergunta dirigida a Fernando Alexandre através da Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, salienta que “subsistem ainda hoje insuficiências várias da rede pública de educação pré-escolar, particularmente nas zonas urbanas de média e grande dimensão, comprometendo o acesso em condições de igualdade e de sucesso educativo para todos”.
“As famílias veem-se empurradas para IPSS ou para oferta privada, em particular nesta última a custos proibitivos, situação tanto mais agravada quanto mais for adiada a resposta da rede pública ao alargamento deste nível educativo às crianças a partir dos três anos de idade”, lê-se.
Paula Santos refere que, no ano letivo de 2022/2023, houve cerca de 265 mil crianças matriculadas na educação pré-escolar sendo que “a rede pública apenas cobre 54,5% das necessidades”.
“Deste modo, 144.363 crianças encontraram vaga na rede pública de educação pré-escolar, destas 30.116 tinham três anos, 45.717 tinham quatro anos e 57.578 tinham cinco anos”, salienta Paula Santos, que acrescenta que “são as crianças com cinco anos que ocupam um maior número de vagas”.
