A sessão decorreu na Barragem do Enxoé, no concelho de Serpa, e pretendeu apresentar as medidas legislativas que deram entrada na Assembleia da República em defesa das populações.

O deputado do PCP eleito por Beja destacou a preocupação não só do PCP, mas também dos alentejanos sobre estas culturas e recordou que esta “é uma luta desigual da população contra um poder económico muito forte” e, nesse sentido, João Dias realçou a importância de “não se baixarem os braços”.

Após anos de reivindicação por Alqueva, “uma infraestrutura importantíssima para a região e para o país, no sentido de criar condições para valorizar a produção nacional”, João Dias lamenta que esse não tenha sido o caminho seguido.

“Aquilo que é dito de uma agricultura tão modernizada, não tem beneficiado a população, nem a região”, diz João Dias, acrescentando que se deveria apostar na produção agrícola diversificada. O deputado sublinhou que “muitos agricultores têm que abandonar as suas terras” por falta de rendimento.

João Dias falou ainda da mobilização dos grupos económicos que acusa de “encherem os bolsos com aquilo que é a nossa riqueza” e realçou que, atualmente, “a produção de azeitona já é tanta que o rendimento começa a ser” cada vez menor.

João Dias recordou que o PCP já deu entrada na Assembleia da República de duas iniciativas: um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se faça o estudo dos impactos das culturas intensivas e superintensivas e um projeto-lei baseado em duas áreas que o deputado explica.

Na sessão participou também Carlos Alves, vereador do município de Serpa que clarificou que a Câmara Municipal criou regras “em torno dos aglomerados urbanos” que definem que “numa faixa de 500 metros não podem existir este tipo de culturas”. Contudo, estas normas, segundo explica Carlos Alves, “estão a ser violadas”. 

O vereador da autarquia serpense esclareceu, ainda, que o município tem desenvolvido contactos e solicitado reuniões com as entidades competentes, entre elas, o Ministério da Agricultura, encontros que até à data não aconteceram.

José Maria Pós-de-Mina, do Comité Central do PCP salientou que “hoje temos a obrigação” de lutar contra esta forma de exploração agrícola que voltou a levar aos campos alentejanos “o trabalho de sol a sol” e pessoas a viverem em condições desumanas.

A sessão surgiu na sequência das crescentes preocupações do PCP com o crescimento de áreas reservadas às monoculturas intensivas e superintensivas de olival e amendoal que tem vindo a assumir um aumento particularmente sentido na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), como são os casos dos concelhos de Serpa, Moura, Beja, Ferreira do Alentejo e Aljustrel.