Os vereadores da CDU, na Câmara de Beja, incluíram na ordem de trabalhos da reunião de Câmara que se realizou ontem, dia 19, um ponto sobre o Fórum Romano e pediram esclarecimentos sobre o projeto, parado há quase um ano.
O presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, esclareceu que, neste momento, o objetivo do executivo é “estabilizar” a obra e confirmou que “muito provavelmente, este um milhão e trezentos mil euros [o montante de financiamento previsto] poder-se-á perder”, explicando que o prazo da obra é de nove meses e dificilmente será concretizada até ao final do ano.
Referiu que o processo está já numa fase bastante avançada, mas não é possível a visitação sem que aconteça esta obra. Foi feita uma consulta prévia a várias empresas e foi adjudicada à entidade que melhor se posicionou. Esta entidade irá fazer o acompanhamento arqueológico da obra.
“O problema”, refere Paulo Arsénio, ”prende-se à volta do PATA [pedido de autorização para trabalhos arqueológicos] e com a reserva científica”, que pertence a uma equipa de arqueólogos liderada por Conceição Lopes.
A reserva científica é um instrumento legal que compromete os cientistas, no caso os arqueólogos, e que serve para estudar, proteger e salvaguardar os sítios arqueológicos.
Paulo Arsénio referiu que este Executivo tenta, há cinco anos, “a conciliação das partes”, referindo-se de uma forma genérica “a arquitetos, arqueólogos e Município”, algo que foi conseguido “parcialmente”.
Sublinhou que, nesta fase de obra, em causa, não estão escavações, afirmando mesmo que “não vai haver mais escavações no Fórum Romano, com autorização do Executivo em permanência, enquanto não for feita a obra”, apenas após a sua conclusão. Contudo, na ocasião, Vítor Picado, vereador da CDU, respondeu que ”estão previstas no projeto” escavações, e que a lei é clara e diz que “quem tem a reserva científica tem que estar presente no local”.
A Voz da Planície chegou à fala com a arqueóloga responsável pelas escavações e que tem a reserva científica do projeto, Conceição Lopes que foi perentória ao afirmar ser “parte da solução e nunca parte do problema”. Recordamos que esta arqueóloga esteve presente, há cerca de um ano, no Beja Romana, na apresentação pública desta obra.
Paulo Arsénio justificou que “ainda não avançámos até ao limite das nossas possibilidades, até jurídicas, para uma intervenção no espaço, porque tentamos naturalmente integrar todas as pessoas neste processo. (...) Mas, se não for possível dessa forma, teremos que tomar as decisões para salvaguardar o património municipal e tentar fazer a obra”. Caso se perca o financiamento aprovado – algo que é quase certo –, o presidente da autarquia garante que haverá outras soluções, considerando mesmo, utilizar verbas próprias do município.
Já Vítor Picado deixou claro que, caso se chegue a esse cenário, a CDU não estará disponível para “onerar o erário público com o pagamento dessas verbas, a cem por cento”.
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