O Governo anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos, que ascende a 2,4 mil milhões de euros. As medidas incluem as áreas de rendimentos, crianças e jovens, pensionistas, eletricidade, gás e combustíveis, rendas e transportes.

Pedro do Carmo, deputado do PS eleito por Beja, sobre o programa apresentado diz que “são medidas muito positivas, desde logo por o projeto dirigir-se às “famílias primeiro” e contemplar apoios individuais, considerando “inédito na nossa democracia haver um apoio direto a todos”

O apoio é dado individualmente para as famílias, toca a todos os setores de um agregado familiar. Para o deputado do PS é “um programa muito alargado que merece consenso e aceitação por parte dos portugueses”, referindo que o Governo “está ao lado dos portugueses”. “foi assim na pandemia e volta a ser agora neste momento de dificuldade com esta crise inflacionada”, sublinha.

Sublinha que “o fenómeno da inflação é muito difícil de controlar” e para não haver um exponencial de crescimento é necessário “um equilíbrio nestas tomadas de decisão”, e acredita que o programa “é equilibrado” e está “orgulhoso com o programa”.

Contudo, realça que muitos dirão que “não é o que os portugueses precisariam” e que “devia ser muito mais”, porém Pedro do Carmo diz que é preciso ter em conta que o programa vai “até onde podemos chegar”, considerando que existem “problemas graves” no “controlo da dívida pública”. Caso esta decisão não fosse “equilibrada” poderia criar instabilidade nas contas públicas e “pagaríamos em fortunas com juros”, termina o deputado.

Por outro lado, o deputado do PCP eleito por Beja, João Dias, refere que as medidas, “ainda que possam corresponder de alguma forma às dificuldades económicas e aumento de custo de vida, não vão no sentido que era necessário”, referindo-se ao aumento dos salários e das pensões e reformas.

Relativamente à medida que antecipa o aumento das pensões - que em janeiro de 2023 aumentariam na ordem dos 8% - João Dias alerta que o que vai acontecer é que “em 2024 o aumento das pensões e dos salários, que devia coincidir sobre os tais 8%, vai incidir apenas sobre metade desse aumento [aproximadamente 4%]” o que se representa “um corte efetivo nas pensões e reformas”.

Para o deputado, é igualmente necessário que o Governo implemente “medidas de controlo e fixação dos preços” através do aumento de salários, de combater a “espiral inflacionista e de aproveitamento”, nomeadamente no que diz respeito aos grandes grupos económicos que, segundo João Dias, vão buscar “ao bolso dos portugueses lucros vergonhosos”, em particular na área dos combustíveis, da energia e da distribuição, que “têm lucrado milhões”. Neste sentido, defende que o Governo devia por um lado, “fixar os preços” e por outro, “taxar esses lucros excessivos que são devidos à população portuguesa e investi-los nos serviços públicos”.

Gonçalo Valente, presidente da Distrital de Beja do PSD, começa por referir que a expetativa para este programa era grande e que “pior que a ilusão é a desilusão”. Lembra que recentemente os sociais-democratas apresentaram um plano que mostrava “responsabilidade social e política para com os portugueses”, pois considera que, em complemento das medidas práticas, deve ser implementada “uma redução de impostos”. No entanto, frisa que o Governo socialista “assim não o entendeu”.

No que diz respeito aos pensionistas diz que “vão receber exatamente o mesmo que recebiam sem este programa do Governo, piorando até a sua condição”. Tal como já foi referido, a medida vai acabar por prejudicar os pensionistas em 2024, pois com este adiantamento os cálculos nesse ano vão ser referentes a 2023, que irão incluir menos 50% do aumento, o que a título de exemplo, numa pensão de 750€, representa “uma perda de rendimento na ordem dos 370€” em 2024.

Para quem ganha 2700 euros ou 705 euros, o apoio de 125€ ou de “0,34 cêntimos por dia não resolve nada”, sublinha Gonçalo Valente.

Sobre outras medidas destaca que “ficou para trás a redução do imposto sobre o gás de botija”, o que afeta bastante o Baixo Alentejo, considerando que grande maioria recorre a estas botijas.

Para o presidente da Distrital de Beja do PSD são “2.400 milhões de euros que vão aumentar significativamente a dívida pública, mas que não vão mitigar, na mesma ordem de grandeza, os efeitos do aumento do custo de vida”.

“Se é melhor que nada realmente é, mas o País não pode ser governado desta forma”, conclui Gonçalo Valente, referindo que o Governo deve “proteger as pessoas” e não “impor uma política de pobreza para depois dar migalhas e parecerem grandes ajudas”.