O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no parlamento de um projeto de lei que propõe a criação de um mecanismo de compensação monetária para os docentes que sejam colocados em estabelecimentos de ensino a distância igual ou superior a 50 quilómetros da sua residência fiscal.
Com esta compensação, o PAN pretende que “haja lugar a reembolso das despesas que os docentes têm de fazer nestas condições, designadamente em transportes e deslocações da sua habitação habitual para o estabelecimento em que foram colocados”, explica a porta-voz, e deputada, deste partido.
Prevê, ainda, este projeto-lei, uma forma de compensação financeira pelas despesas de habitação acrescidas, nos casos em que tenha havido lugar à necessidade de o/a docente ter de procurar residência no local da sua colocação, na forma de reembolso, pode ler-se no documento enviado à Voz da Planície.
“O ano letivo arrancou mais uma vez sem os horários todos preenchidos, correspondentes à colocação de 600 professores, o que, de acordo com os diretores escolares, pode ter implicações no decurso do ano letivo, pelo que é fundamental encontrar ferramentas que assegurem compensações aos professores deslocados”, frisa, igualmente, a nota de imprensa do PAN.
