OE2020: “especialidade é oportunidade para beneficiar o distrito”
Ana E. de Freitas
Orçamento do Estado (OE) para 2020 é votado hoje, na generalidade. Segue-se o período de debate na especialidade, com votações das propostas de alteração nas comissões nas tardes dos dias 4, 5 e 6 de fevereiro. Os deputados eleitos por Beja consideram que a discussão na especialidade é uma oportunidade para o melhorar o documento e beneficiar o distrito.
O Governo de António Costa já tem a garantia de que o OE2020 passa, hoje, na generalidade, com os votos a favor do PS e as abstenções do PCP, do PEV, do BE, do PAN, do Livre e dos dois deputados do PSD Madeira. Contra estão os deputados do PSD, do CDS-PP, do Chega e da Iniciativa Liberal. Segundo o calendário definido, após a votação na generalidade, segue-se o período de debate na especialidade, com votações das propostas de alteração nas comissões nas tardes dos dias 4, 5 e 6 de fevereiro.
O PCP decidiu abster-se nesta fase de votação, deixando em aberto o sentido de voto na votação final global. Os comunistas acreditam que a discussão na especialidade é uma oportunidade para melhorar o documento e fazer passar algumas propostas do PCP, entre elas as relacionadas com as melhorias das condições de vida das populações. Quanto ao distrito, as preocupações do PCP estão centradas nos investimentos a efetuar no Posto da GNR e no Palácio de Justiça de Beja, assim como nas escolas do território que precisam de ser intervencionadas. As declarações são do deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias.
Pedro do Carmo, deputado do PS, eleito por Beja, referiu que “este foi um orçamento fruto do entendimento e diálogo com outras forças políticas, de continuidade e rigor orçamental”. Quanto à segunda fase que se inicia com a especialidade, o deputado socialista identificou, no que se refere à região, “as questões que já contempla, nomeadamente mais verbas para as autarquias e os passos que podem ser dados nos projetos estruturantes ao nível das infraestruturas.” Avançou, ainda, que os deputados do PS vão “lutar para que a ULSBA possa ser dotada de mais meios e pela ampliação do Hospital de Beja”.
A votação final global do OE2020 será no dia 7 de fevereiro e se for aprovado, a redação final do documento deve estar terminada até 24 do mesmo mês para seguir depois, para promulgação pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Caso receba a aprovação do presidente da República, o OE2020 deve entrar em vigor no primeiro dia do mês de março.
