Após cerca de duas horas de reunião, a delegação da Federação Nacional da Educação (FNE) saiu do ministério com um acordo assinado para o protocolo negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Uma das garantias, explicou o secretário-geral, é que as novas regras do regime que permite aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa estarão prontas antes do início do ano letivo 2025/2026.

“A mobilidade por doença será a primeira área de negociação a acontecer, para garantir que no início do próximo ano letivo os professores já poderão usufruir do novo regime”, disse Pedro Barreiros, em declarações aos jornalistas.

As regras atualmente em vigor, muito contestadas pelos docentes, foram aprovadas pelo anterior Governo em 2022 e, de acordo com o diploma, deveriam ter sido revistas este ano.

No entanto, após reunir com as organizações sindicais em junho, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu adiar essas negociações por considerar que a falta de consenso entre a tutela e sindicatos justificava uma revisão mais profunda.