Município de Ourique delegou competências nas freguesias do concelho

Voz da Planície

30/09/2022

O Município de Ourique já assinou os contratos de delegação de competências com as Freguesias de Ourique e de Santana da Serra e as uniões de freguesias de Garvão e Santa Luzia e de Panóias e Conceição.

Regular relações jurídicas de coordenação e colaboração entre pessoas coletivas públicas, que permitam conferir à Administração Pública uma maior flexibilidade e capacidade de adaptação em face de novos desafios e de novas exigências são os propósitos desta parceria, afirma a Câmara de Ourique, em nota de imprensa.

Com esta delegação de competências, é frisado também, “a força do trabalho conjunto do Município, das freguesias, das uniões de freguesias e das instituições do concelho tem permitido superar muitos obstáculos, constituindo-se num importante fator positivo de humanização, proximidade e resiliência.”