Ministério da Cultura já foi notificado da providência cautelar interposta por estruturas lesadas
Ministério da Cultura já foi notificado da providência cautelar interposta por estruturas lesadas
Agência Lusa
16/03/2023
O ministério da Cultura foi notificado da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa por entidades do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério e "responderá dentro do prazo legalmente estabelecido", confirmou à Lusa fonte do ministério.
Em causa está uma providência cautelar apresentada por 13 das 18 estruturas que compõem o Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura, do qual faz parte a Cultbéria, de Serpa, e que visa a suspensão parcial dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direção-Geral das Artes (DGARtes).
Para já o ministério da Cultura tem "dez dias consecutivos, a contar da data em que assinou o aviso de receção" da notificação da providência cautelar para responder, um prazo a que acrescem três dias mediante pagamento de multa”.
