A Federação Nacional dos Médicos, estrutura que integra os sindicato dos médicos da zona Sul, Sindicato dos Médicos da zona Centro e o Sindicato dos Médicos do Norte, em comunicado refere que, depois de vários meses de negociações, “a FNAM agendou uma greve nacional de médicos para os dias 8 e 9 de março, em resposta à falta de compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em negociar as grelhas salariais e na falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Vasco Nogueira, médico a exercer no hospital de Beja e dirigente sindical do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, em entrevista à Rádio Voz da Planície, refere que os motivos que levaram a esta posição “são os mesmos de há vários anos a esta parte. (...) Prendem-se essencialmente com a valorização da carreira médica, ou seja, pela atualização das grelhas salariais, os vários escalões de progressão da carreira e, naturalmente, com o investimento e a defesa do SNS, porque, se há algo que é indissociável é a carreira, a profissão e a qualidade de exercício dos profissionais de saúde do SNS, assim como a qualidade de saúde e a qualidade de cuidados que conseguimos prestar à população”.
Vasco Nogueira lembra que durante a pandemia foram os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) que garantiram o funcionamento do SNS e que, durante esse período, a FNAM definiu que não seriam realizadas quaisquer greves. Contudo, no final do período crítico, não foram reconhecidos aos médicos o estatuto de profissão de desgaste rápido e de penosidade acrescida, nem o pagamento integral das horas extraordinárias, ou repostos os dias de férias.
Relativamente à manutenção da vigência do decreto-lei que permite a majoração das horas extraordinárias nos serviços de urgência, Vasco Nogueira destaca que “a FNAM já se pronunciou, alegando a sua inconstitucionalidade”, uma vez que o que propõe este regime “é que o profissional aceite trabalhar para além do seu limite, não garantindo tempos de descanso”.
De referir que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), estrutura sindical também sentada à mesa das negociações, não acompanha a FNAM nesta matéria, aguardando o desenvolvimento das negociações com o Ministério.
Em resposta ao anúncio de pré-aviso de greve, o Ministério da Saúde refere que está a negociar "de boa fé com todos os grupos profissionais" do sector e lembra que as negociações com os sindicatos médicos estão a prosseguir de acordo com "uma ampla agenda que foi acordada pelas partes envolvidas e que está calendarizada até junho próximo".
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