Numa intervenção durante a primeira audição parlamentar da equipa ministerial da Saúde nesta legislatura, Maria de Fátima Fonseca lembrou que este incentivo adicional para recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar abrange 201 postos de trabalho na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), distribuídos por 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que englobam 67 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (USCP). Dos 201 postos de trabalho na ARSLVT, 32 são considerados carenciados.

Na região Centro, este incentivo pode ser aplicado num total de 10 postos de trabalho (sete dos quais consideradas vagas carenciadas), no Alentejo em sete postos de trabalho (seis carenciados), no Algarve em 21 (sete carenciados).

No total, são 239 postos de trabalho para jovens médicos de família que podem acrescentar ao seu vencimento base mais 1.667 euros com este incentivo criado com a Lei do Orçamento do Estado, aos quais pode acumular incentivos atribuídos às vagas consideradas carenciadas.

Segundo a governante, no conjunto de territórios abrangidos, são 52 jovens médicos de medicina geral e familiar que podem acumular os dois incentivos.

Em declarações aos jornalistas no final da audição, a ministra da Saúde, Marta Temido, explicou que ao vencimento de um recém-especialista, que é de 2.779 euros mensais, acresce com o diploma hoje aprovado uma majoração de 60% (1.600 euros) se preencher uma vaga carenciada.

A este incentivo soma-se ainda o incentivo que existia para as zonas geográficas classificadas como carenciadas que era de 1.111 euros, mais 40%, o que significa 100% sobre o vencimento dos médicos que aceitarem trabalhar nestes postos de trabalho.

“Este incentivo é válido durante três anos porque estamos perante uma situação que esperamos que seja ultrapassada, com a inversão da demografia médica que neste momento enfrentamos”, em que previsivelmente há um maior número de aposentações do que entradas no SNS, explicou.

Quanto aos médicos que já trabalham nesses locais, a ministra disse que poderão ter acesso a um processo de trabalho em Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo A ou de transição para USF modelo B com o compromisso de que esse processo acontece também num prazo de três anos.

“Assim evitamos que haja um sentimento de iniquidade entre quem vai ocupar postos de trabalho e já lá está e damos a perspetiva a quem vai ocupar estes postos que haverá uma perspetiva de enquadramento a seguir aos três anos”, referiu Marta Temido.

Na audição, a secretária de Estado da Saúde precisou ainda, sobre as vagas a concurso em outras especialidades, que em ginecologia e obstetrícia há 26 médicos recém-formados e 61 vagas a concurso.

Na área da saúde mental, há em psiquiatria 50 recém-formados e 72 vagas a concurso, em psiquiatria da infância e adolescência 10 recém-formados e 22 vagas a concurso.

Maria de Fátima Fonseca explicou ainda que na área da saúde mental havia oito vagas consideradas carenciadas, às quais foram acrescentadas três depois de o processo ter sido visto com a coordenação para a reforma da saúde mental.

A governante enalteceu ainda o “diálogo ativo” que a equipa ministerial tem mantido com as estruturas representativas dos trabalhadores da saúde.