É um apoio inserido no âmbito das verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), alocadas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática.
No total, segundo o comunicado, o REACT-EU disponibilizará 35 milhões de euros de investimento para intervenções de saneamento, estando prevista a abertura de novo aviso este ano, no valor de 7 milhões de euros.
Para as entidades gestoras em alta serão apoiados projetos que assegurem o tratamento adequado das águas residuais em infraestruturas de tratamento com dificuldades de operação, devido a condicionantes tecnológicas das infraestruturas existentes ou dos efluentes tratados. Estas intervenções permitirão o cumprimento dos níveis de qualidade definidos pela autoridade ambiental e a melhoria da qualidade de massas de água e ficarão a cargo da Águas Públicas do Alentejo (Agda) e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena (Aquanena).
Estes apoios, destinados às entidades gestoras em baixa (Águas do Norte, Águas do Alto Minho e Águas da Região de Aveiro), irão financiar projetos que melhorem a acessibilidade física aos serviços de saneamento em áreas ainda não servidas, assim como assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento nas componentes ambiental, económica e infraestrutural.
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