Os dados do organismo que fiscaliza a atividade das polícias dão conta que, entre 2017 e 2022, o número de queixas aumentou, tendo em seis anos duplicado ao passar de 772 para 1.436, no entanto no ano passado as denúncias foram iguais às de 2022.

Segundo a IGAI, a PSP é a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada 616 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2023, seguindo-se a Guarda Nacional Republicana, com 412, e o ex-Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com 163.

A maior parte das queixas que chegaram à IGAI em 2023 são denúncias apresentadas por cidadãos, num total de 753, tendo também dado entrada 263 participações das entidades judiciárias, 192 da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais e 11 de entidades privadas e públicas.

Segundo a IGAI, quase metade (43%) das queixas contra a atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com a violação de deveres de conduta (procedimentos ou comportamentos incorretos), tendo dado entrada um total de 608, das quais 276 foram dirigidas a elementos da PSP, 175 a militares da GNR e 140 a inspetores do ex-SEF, que foi extinto a 29 de outubro de 2023.

As ofensas à integridade física foram o segundo tipo de denúncia mais apresentado em 2023, correspondendo a 24,3% do total de participações contra a atuação das polícias (349), seguido de assuntos de natureza interna ou profissional, 72 queixas.