Hoje assinala-se o Dia do Combatente
Beatriz Torres Valente
09/04/2021
O Dia do Combatente celebra-se hoje em Portugal, no aniversário da Batalha de La Lys, na Flandres, que marcou negativamente a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial, batalha em que as tropas portuguesas sofreram uma pesada derrota infligida pelo exército alemão, sendo considerado o maior desastre militar português, depois da batalha de Alcácer Quibir, em 1578.
No âmbito desta efeméride, de acordo com nota de imprensa do governo, já se encontra em vigor a isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde para os antigos combatentes, nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS. Os beneficiários apenas têm de apresentar o cartão de utente do SNS ou o Cartão de Cidadão, que inclui o número de utente de Saúde.
Esta isenção estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, assim como àqueles que se encontrassem a viver em união de facto reconhecida judicialmente. Existe todo um conjunto de medidas de natureza social e económica, onde esta isenção se insere, consagradas no Estatuto do Antigo Combatente, na Lei nº 46/2020.
