O Governo avança que, a REPC tem como objetivo manter em permanência e em condições de operacionalidade um depósito de bens e de equipamentos destinados ao apoio a situações de emergência, em território nacional ou no estrangeiro, no âmbito da proteção civil e da ajuda humanitária.

É revelado também que, o mesmo despacho determina a tipologia dos módulos e equipamentos a constituir em 2021 e 2022, nomeadamente: equipamento de proteção individual; material para apoio ao alojamento de emergência; alimentação de campanha; equipamento de armazenagem, acondicionamento e transporte; equipamento de apoio sanitário; equipamento de operacionalização de postos de comando operacional.

A despesa com a constituição e a manutenção da REPC é suportada com recurso a financiamento comunitário, sendo complementada com verbas inscritas ou a inscrever no Orçamento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pode ler-se no documento enviado pela tutela.