O Governo vai autorizar um financiamento de 180 milhões de euros para a construção e renovação de escolas para garantir o cumprimento das metas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial.
O Governo vai autorizar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a atribuir financiamento aos municípios, até ao montante de 180 milhões de euros, para a construção e renovação de escolas”, refere o executivo em comunicado.
De acordo com o gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a medida vai permitir aprovar candidaturas que, inicialmente, não estavam contempladas no concurso lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O executivo quer, assim, acautelar atrasos nos projetos que já foram contratualizados no âmbito do PRR e garantir o cumprimento da meta fixada, que prevê a construção ou renovação de 75 escolas até junho de 2026.
“Este investimento adicional cria uma rede de segurança que nos permitirá, perante eventuais atrasos na conclusão das intervenções financiadas pelo PRR, cumprir as metas previstas e não desperdiçar verbas”, sublinha o ministro Castro Almeida, citado em comunicado.
Dos 180 milhões de euros agora autorizados, a maior fatia vai para a CCDR do Centro (60 milhões de euros). O Norte e Lisboa e Vale do Tejo recebem 50 milhões de euros, 12 milhões de euros serão atribuídos ao Algarve e oito milhões de euros para o Alentejo.
