A revisão da grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o regime de dedicação plena, a organização do trabalho em serviço de urgência e outros temas relacionados com a valorização destes profissionais estão incluídos nas negociações, assegura o governo.

“Este é um bom ponto de partida, mas foi preciso muita pressão e até mesmo ameaça de greve para a tutela introduzir nas negociações a grelha salarial, esquecida nos últimos anos, quando deveria ter sido sempre uma prioridade”, salienta o médico Vasco Nogueira.

Recorda que a “atratividade de profissionais para o SNS depende de um salário digno”.

Quanto ao pagamento de horas extraordinárias nas urgências, o presidente da República, que já promulgou o diploma, diz ser uma medida que “ajuda e que é justa”. Não deixa, contudo, de frisar que a resposta dos serviços de urgências hospitalares vai exigir “um esforço importante, tal como acontece em todos os verões”.

Este regime permite “obrigar os médicos a fazer muito para além de 150 horas anuais de trabalho suplementar, definidas nas leis do trabalho, deitando por terra todo e qualquer respeito pela sua vida familiar e direito ao repouso e lazer. Impondo-lhes trabalho infinito, sem limites e sem direitos", sublinha a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

O médico Vasco Nogueira subscreve a posição deste Sindicato e afirma que “esta possibilidade abre uma porta que não permite no SNS, tal como noutro trabalho - seja público ou privado -, garantir a estabilidade”.

Explica que este pressuposto “é penoso para os médicos que depois de terem sido sobrecarregados, durante a pandemia, têm de ficar sujeitos a esta questão, que é uma medida tóxica, que desrespeita a mais elementar regra do bem-estar tão necessária à prestação de um serviço de qualidade”.

Sobre o facto, de se estar a assistir ao encerramento de serviços hospitalares durante o verão, tal como aconteceu no passado fim de semana no Hospital de Beja, na urgência e serviço de Ginecologia/Obstetrícia, Vasco Nogueira diz que “não é novidade”. Esclarece que “enquanto as pirâmides etárias no SNS estiverem invertidas por falta de rejuvenescimento de profissionais médicos esta situação não será resolvida. Esta é mais uma matéria que tem estado no esquecimento do governo”.

A Lusa avança, entretanto, que o encerramento de serviços de Ginecologia/Obstetrícia pode voltar a acontecer no próximo fim de semana, 30 e 31 de julho, e que o Hospital de Beja está nesta lista.