O secretário-geral da Fenprof reconheceu avanços na posição do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço, mas quer ver as promessas por escrito e admite que, ainda assim, será difícil alcançar um acordo.
“Houve alguns avanços na negociação, mas ainda longe de permitir falarmos em acordo”, disse Mário Nogueira, à saída da segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Depois de ter proposto a devolução faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, a tutela apresentou hoje uma nova proposta que define a contabilização de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Além desta aproximação em relação à posição das organizações sindicais, que defendem uma recuperação mais rápida, o ministro Fernando Alexandre deixou ainda algumas garantias em relação a “linhas vermelhas” apontadas pelos representantes dos professores.
Uma dessas “linhas vermelhas” tem a ver com os efeitos do "acelerador" da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões
Segundo Mário Nogueira, o ministro reconheceu que são tempos diferentes e assegurou que o tempo recuperado no âmbito do decreto-lei aprovado no ano passado não será descontado nos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado.
