“A expectativa é muito elevada, porque foi todo um processo muito participado, que reconhece uma dinâmica que já existe autonomamente”, sublinhou.

Pedro Adão e Silva, que falava aos jornalistas em Elvas (Portalegre), à margem da cerimónia comemorativa dos 15 anos do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), espera através desta medida “criar condições” para que a rede se possa “expandir” no futuro.

Criada em 2021, a RPAC vê agora definidos os requisitos que as entidades que pretendam aderir devem cumprir. A fase de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) vai arrancar em setembro de 2022, através de uma plataforma da Direção-Geral das Artes (DGARTES).

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, as entidades interessadas devem “ter na sua missão a promoção de atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, assegurar um acesso público regular, promover atividades de mediação de públicos, promover uma programação cultural própria e assegurar que a atividade principal não é de natureza lucrativa”.

O diploma do Governo que cria a RPAC, publicado em 11 de maio do ano passado em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

No diploma que cria a RPAC e a figura do curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), o Governo sublinha que “foi retomada, ao fim de quase 20 anos, uma política pública de aquisições de obras de arte contemporânea, que privilegia a criação nacional e a respetiva fruição em todo o território”, através da constituição da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, e da afetação de

uma verba anual no âmbito do programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

“Pretende-se que a RPAC se posicione como uma plataforma de referência na dinamização da arte contemporânea portuguesa que, por um lado, apoia e operacionaliza uma interação entre e com as diferentes instituições de arte contemporânea”, e “congrega um todo de equipamentos dispersos territorialmente, promovendo o desenvolvimento socioeconómico dos territórios, a coesão territorial, […] sem prejudicar as diferentes missões e objetivos de cada espaço”, explicita-se no documento publicado.

Para o cumprimento destes objetivos, o Governo diz ser necessária a colaboração e articulação entre as áreas governativas do turismo, das autarquias locais, da cultura, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e da coesão territorial, nomeadamente através da criação e desenvolvimento de programas conjuntos.