De acordo com um parecer, ao qual a agência Lusa teve acesso, a ERS concluiu que “praticamente toda a população residente em Portugal continental reside a 60 minutos ou menos de um ponto da RNCCI com internamento”, no entanto sobressai uma “tendência de agravamento da mediana do tempo desde a referenciação até à identificação de vaga nas unidades de convalescença”.

Esta tendência foi identificada nas regiões de saúde do Norte, Centro e Alentejo.

A RNCCI é constituída por vários tipos de respostas, sendo as mais representativas em termos de oferta as Estruturas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), que são equipas multidisciplinares de prestação de serviços de cuidados continuados domiciliários.

Somam-se as Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) com internamentos com mais de 90 dias, as Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) com internamentos com duração entre 30 e 90 dias, e as Unidades de Convalescença (UC) com internamentos até 30 dias.

Em conjunto, estas respostas representam 95,57 por cento da oferta da rede nacional.

Nas conclusões da análise que a ERS levou a cabo sobre a RNCCI portuguesa lê-se que 18,1 por cento da população reside a uma distância que corresponde a mais de 30 minutos de viagem de uma UC, enquanto 5,7 por cento de uma UMDR e 2,9 por cento de uma ULDM.

Esta análise da ERS, que tem como nome Monitorização sobre acesso à RNCCI, tem como objetivo atualizar estudos semelhantes que datam de 2011, 2013 e 2016.

Este novo relatório retrata a realidade nacional compilando as monitorizações anuais realizadas desde 2019.

Nas conclusões da análise, a ERS chama a atenção para a tendência de agravamento na identificação de vagas em UC nas três regiões citadas, algo que não tem paralelo nas unidades de reabilitação e unidades de manutenção, as UMDR e ULDM, respetivamente.

“Em concreto, a mediana do tempo de espera para identificação de vaga nas ULDM diminuiu em todas as regiões de saúde, e a mediana para as UMDR diminuiu nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”, lê-se na análise.

A ERS destaca que “não existe correspondência entre menores rácios de oferta face à procura potencial e maior mediana do tempo desde a referenciação até à identificação de vaga”.

Quanto às UC, é a região de saúde do Alentejo a que apresenta a maior mediana de tempo desde a referenciação até à identificação de vaga, apesar dos elevados rácios de vagas face à procura potencial observados nas NUTS III do Alentejo.

Por outro lado, para as ECCI, as três NUTS III com menores rácios situam-se na região de saúde do Centro (Beira Baixa, região de Aveiro e região de Leiria), embora a mediana de tempo até à referenciação seja maior na área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Já no que diz respeito às ULDM e UMDR “também não foi identificada relação entre menores rácios de oferta face à procura potencial e medianas de tempo mais elevadas até identificação de vaga”.

A ERS conclui ainda que, para as UMDR, os dois maiores rácios de oferta face à procura potencial correspondem a NUTS da região de saúde do Centro, região que tem simultaneamente a menor mediana de tempo até identificação de vaga, para aquela tipologia.

Esta monitorização analisa, também, a duração do internamento, tendo-se verificado que esta excede a duração prevista, com impacto no tempo de espera até obtenção de vaga.

“Foi possível identificar correspondência entre as regiões de saúde com maior duração de internamento e com maior tempo de espera para identificação de vaga. Estes resultados evidenciam dificuldades na identificação de resposta adequada para os utentes a jusante da RNCCI, condicionando as altas da rede, o que, consequentemente, diminui a sua capacidade de resposta para admitir novos utentes em tempo útil”, conclui a entidade reguladora.

A ERS aponta que “a crescente pressão sobre a RNNCI”, algo que é resultado do envelhecimento da população, entre outros aspetos já referenciados, motivará “brevemente” um aprofundamento desta análise.