Covid-19: regras iguais para todo o país e fim das restrições horárias e teletrabalho
Ana E. de Freitas
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
A partir desde domingo, as medidas de desconfinamento passam a ter dimensão nacional e são iguais para todos os concelhos. As justificações para esta alteração prendem-se com a homogeneidade da taxa de vacinação em todo o território nacional, com o facto da atual variante Delta ser predominante em todo o país e porque o verão vai promover um nível de “mobilidade interconcelhia e interregional, principalmente por causa das férias”. Para além disto, o Governo vai ainda reforçar a aposta na “utilização intensiva” dos certificados digitais e dos testes negativos, que serão obrigatórios para aceder a espaços ou serviços:
A primeira fase de desconfinamento começa neste domingo, com o fim do recolhimento obrigatório; eventos desportivos passam a ter público, consoante as regras da DGS; espetáculos culturais passam a ter lotação de 66%; casamentos, batizados e outras festividades semelhantes têm lotação de 50%; equipamentos de diversão — onde se incluem carros de choque e feiras populares — podem voltar ao ativo, em locais autorizados cada município; teletrabalho deixa de ser obrigatório para passar a ser recomendado, mas continuam a estar encerrados bares e discotecas e continuam proibidas romarias e festas populares
A segunda fase está prevista para o início de setembro, mês em que o Governo prevê que seja atingida uma taxa de vacinação completa de 70% da população e nessa altura deixa de ser obrigatório o uso de máscara na via pública — execetuando ajuntamentos; espetáculos culturais passam a ter lotação de 75%; casamentos, batizados e outras festividades semelhantes têm lotação de 75%; os transportes públicos deixam de ter limitação da sua lotação e os serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia.
A terceira fase está prevista começar em outubro, altura em que, de acordo com o calendário da vacinação da task-force, 85% da população já tenha a vacinação completa e nessa altura será feita a reabertura de bares e discotecas, com entrada permitida consoante apresentação de certificado digital ou teste negativo; restaurantes deixam de estar sujeitos a limitações máximas de pessoas por grupos e acabam as limitações de lotação dos recintos — vale para espetáculos e para casamentos e batizados.
