A ideia é avançar com cautela esta semana seguindo um
conjunto de orientações: o isolamento só se aplica a casos positivos e
coabitantes. Todas as pessoas com dose de reforço há mais de 14 dias ficam
isentas de isolamento e deixarão de ter de fazer teste para terem acesso a
locais e atividades que ficarão ainda sujeitos a obrigatoriedade de testagem.
As aulas regressam, mas sem isolamento de turmas em
caso de registo de uma infeção. Isto significa que quando uma criança testar
positivo, nenhuma outra da turma vai para casa, esteja ela vacinada ou não.
Em paralelo com a operação de vacinação de crianças
entre os 5 e os 11 anos e pessoal docente e não docente, haverá testagem de
professores e auxiliares daqui a duas semanas.
Bares e discotecas vão continuar encerrados até dia
14. Nessa altura, será obrigatória a apresentação de teste negativo para acesso
aos locais. Também não será possível ingerir bebidas alcoólicas na via pública.
Quanto às fronteiras, mantém-se a manutenção do
controlo, com exigência de teste negativo para todos os voos que cheguem ao
país. Da mesma forma, continuam em vigor as sanções para as companhias aéreas.
O certificado digital de vacinação é obrigatório em
restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local (AL), espetáculos
culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.
A testagem – para aqueles que ainda não têm dose de
reforço – é obrigatória em visitas a lares, visitas a pacientes internados em
estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em
recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
As lojas podem avançar com saldos e promoções a partir
do dia 10, mas mantém-se a restrição de um cliente por cada cinco metros
quadrados.
Quanto ao dia 30 de janeiro, data em que se realizam
as legislativas, o primeiro-ministro sublinhou que a lei eleitoral regulamenta
ao pormenor o processo eleitoral e que só a Assembleia da República pode
proceder à sua alteração.
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