Os 200 a 300 médicos da América Latina que o Governo pretende contratar irão para os cuidados de saúde primários em regiões como Alentejo, Algarve e Lisboa Vale do Tejo, anunciou o ministro da saúde.
Manuel Pizarro sublinha que “contratar médicos de várias nacionalidades para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma normalidade”, disse que há mil e 729 médicos internos e especialistas estrangeiros no serviço público de saúde e revelou que os médicos que agora se pretende contratar na América Latina serão para um período de três anos.
Lembrou que estas contratações acontecem desde 2009 – quando era secretário de Estado – e que estão hoje, em Portugal, estão 58 médicos cubanos a trabalhar no serviço público em regime de contrato direto, “o que provavelmente só foi possível porque vieram inicialmente ao abrigo desse primeiro acordo”.
“Fomos um dos primeiros países do mundo a reconhecer a independência de Cuba”, lembrou o ministro, frisando que Portugal tem “uma posição crítica relativamente ao bloqueio dos Estados Unidos”.
Sobre a contratação de médicos cubanos, lembrou que foi um processo que correu bem e resultou numa integração plena destes profissionais e deu o exemplo de um médico cubano que chegou em 2009, fez a especialidade em Portugal e hoje é diretor de um centro de saúde.
Estes profissionais “vêm com excelente formação académica”, insistiu, lembrando que é “necessário e útil” ao País contratar médicos estrangeiros, “num contingente limitado e por períodos limitados de tempo”.
Disse ainda que estes 200 a 300 médicos (não está definido o número certo nem os locais exatos para onde irão trabalhar) vão responder às necessidades de utentes do SNS em localidades onde há grande dificuldade de contratação, entre elas o Alentejo.
No início deste mês, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
De acordo com o Governo, este diploma prevê um regime excecional de reconhecimento do grau académico conferido por instituições de ensino superior estrangeiras a médicos que venham trabalhar para o SNS.
Esta aprovação mereceu já uma reação da Ordem dos Médicos, com o bastonário, Carlos Cortes, a avisar que será contra “qualquer processo de facilitismo” que não respeite uma “avaliação muito rigorosa” das habilitações de médicos estrangeiros que pretendam trabalhar em Portugal.
