A Confederação recorda que existem cerca de 30 mil entidades deste sector e manifesta o seu desagrado pela ausência de respostas a 3 propostas que apresentou, no passado dia 2, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A Confederação considera que “respeitando a autonomia do poder local, seja dada orientação às Câmaras Municipais que apoiem as pequenas e médias Colectividades, mediante evidências, até o valor de mil euros por mês para satisfação de pagamentos de despesas de funcionamento, como rendas, água, luz, gás, seguros, sendo, posteriormente, as Autarquias, reembolsadas pelo Orçamento do Estado”.

Para as grandes Colectividades, sobretudo com trabalhadores a cargo, é defendido que seja disponibilizada uma linha de crédito, podendo as Colectividades contratar até 100 mil euros com moratória até Dezembro de 2020, a liquidar até 36 meses sem juros, estes a serem suportados pelo Orçamento do Estado.

A outra medida passa por garantir o acesso imediato ao Lay Off total ou parcial dos trabalhadores das Colectividades com pagamento total pelo Orçamento do Estado.

A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto recorda que o Governo está obrigado a respeitar o princípio da “discriminação positiva para o Movimento Associativo Popular” enquanto entidade da Economia Social de acordo com o estabelecido pela Constituição da República Portuguesa.