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Grândola: Câmara autoriza demolição de 42 construções ilegais

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Grândola: Câmara autoriza demolição de 42 construções ilegais

Foto: Site CM Grândola

A Câmara Municipal de Grândola identificou 42 construções ilegais, de uso turístico e lazer, tendo dado já início às demolições, mas as providências cautelares, as ações administrativas especiais e a demora judicial estão a dificultar a ação do Município neste processo.

A Câmara Municipal de Grândola garante que "tem atuado de forma firme no combate às operações urbanísticas ilegais que têm proliferado no concelho, com grande incidência em Melides, sobretudo em Courela de Barreirinhas, Jogo da Bola e Sesmarias."

O Município informa que "desde 2020 foram levantados 42 autos de notícia pela Fiscalização Municipal - 40 referentes a construções e intervenções urbanísticas realizadas sem autorização e dois relativos a alojamentos locais não registados. Algumas destas construções já foram demolidas, mas a maioria dos infratores avançou com providências cautelares ou ações administrativas especiais."

De acordo com a autarquia grandolense, "entre as 42 infrações identificadas, a maioria consiste em casas de madeira, casas móveis pré-fabricadas, construções em alvenaria, piscinas e contentores marítimos. São construções realizadas sem qualquer controlo obrigatório previsto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)." 


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