A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) vai agora avaliar as candidaturas e comunicará quais os apoios financeiros.

As lojas de cidadão financiadas no âmbito deste aviso terão de abrir no máximo até ao final de 2023 e não se podem localizar num concelho onde já exista outra.

A dotação afeta a este concurso é de 12,5 milhões de euros e a taxa máxima de financiamento aplicável a cada operação a apoiar no âmbito deste aviso é de 100%, até ao limite máximo de 900 mil euros (sem IVA)

As lojas de cidadão serão instaladas pelos municípios em articulação com a AMA, prestando de forma presencial vários serviços de entidades da Administração Pública num só local.

Na decisão de financiamento pesam a maturidade do projeto, a abrangência dos serviços e o número de postos de atendimento a instalar, critérios de acessibilidade e localização (como por exemplo a facilidade de estacionamento ou proximidade a outros serviços ou transportes), a população residente no concelho ou a distância a lojas de cidadão já existentes.

A tutela prevê a abertura de 20 novas lojas, 300 espaços cidadão e 10 espaços móveis até 2026.

Rádio Voz da Planície/Lusa

Foto: RTP