O projeto que visa a integração e inclusão de migrantes já foi apresentado e tem como objetivo melhorar as estruturas existentes em Portugal e a sua capacidade de resposta, segundo comunicado, da tutela, enviado à Voz da Planície.
O projeto “Portugal: Melhorar os Serviços de Integração de Migrantes” vai apoiar o Alto Comissariado para as Migrações a “reforçar a partilha de informação, coordenação e mecanismos de encaminhamento mais eficazes entre os serviços de integração de migrantes e outras entidades, e organizações, que apoiam migrantes no processo de integração.”
“Melhorar a resposta das equipas de emergência e o apoio no terreno envolvendo migrantes, avaliar e melhorar as plataformas digitais recém-criadas que ajudarão migrantes e refugiados na utilização dos múltiplos canais de acesso aos serviços do Estado, tais como segurança social, cuidados de saúde e finanças”, são propósitos previstos igualmente.
O projeto contribui, ainda, para a implementação do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, em particular, o “Objetivo 1: Recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos" e “Objetivo 15: Providenciar o acesso a serviços básicos aos migrantes".
Este projeto da Comissão Europeia, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), financiado pela União Europeia, através do Instrumento de Assistência Técnica (TSI), é para prestar apoio ao Alto Comissariado para as Migrações em Portugal (ACM) nos esforços de melhoria da integração de migrantes e refugiados no país, incluindo pessoas deslocadas da Ucrânia.
Acredita-se que com o mesmo, o Alto Comissariado para as Migrações poderá dar “respostas robustas e eficazes à evolução das necessidades de integração de migrantes e refugiados por todo o País, particularmente no que diz respeito à habitação, educação emprego e saúde”.
Poderá, também, esta entidade “melhorar o acesso rápido a direitos e serviços do Estado, incluindo aconselhamento jurídico, com o objetivo de ajudar migrantes e refugiados a alcançar uma melhor integração sócio económica e participação no mercado de trabalho.”
Portugal tem assistido, ao longo dos anos, a um aumento da chegada de migrantes, com atualmente mais de 690 mil a residir no território, representando cerca de 6,7 por cento do total da população residente, revela o documento.
