“Em 2014 foi aprovada a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação 2014-2024, que contém um conjunto de objetivos estratégicos, específicos, linhas de ação, impactes esperados e metas e indicadores de avaliação, [e] a ZERO quer saber se foram ou não atingidos/cumpridos”, adiantou, num comunicado enviado à Lusa.

O Tribunal de Contas, lembrou a associação, referiu em 2019, na sequência de uma auditoria ao programa, a possibilidade de este ser ineficaz dada a ausência de uma programação efetiva, com orçamento próprio ou uma clara articulação com a programação de fundos. Foi também referida uma a manifesta falta de meios para a operacionalização e monitorização a fim de alcançar a meta da neutralidade na degradação dos solos.

“Tanto o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum como o Programa Nacional de Regadios falharam no alinhamento cabal com o combate à desertificação”, sublinhou a Zero.

Numa antecipação à COP16 – 16.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que começa na segunda-feira e se prolonga até dia 13 de dezembro em Riade, na Arábia Saudita, a associação ambientalista alertou para a necessidade de maior transparência e atualização da informação da parte da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação (CNCCD) e do Observatório Nacional da Desertificação (OND), nos quais “muitos conteúdos estão ausentes”.