A associação ambientalista Quercus está contra a flexibilização da lei dos solos, alegando que a medida anunciada pelo Governo, para aumentar a oferta de habitação, acelera riscos associados à crise climática e à especulação imobiliária.
Para a Quercus, a medida significa um risco para zonas de reserva ecológica, agrícola e áreas da Rede Natura, ao deixar nas mãos das autarquias a decisão sobre uma reclassificação de solo rústico para urbano.
“Apesar de Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, afirmar que não será possível construir em áreas muito férteis ou ecologicamente sensíveis, não existem regras claras para determinar quais são as áreas da Rede Natura ou da reserva ecológica consideradas menos importantes, visto que todas foram previamente classificadas pelas entidades competentes”, refere a Quercus, em comunicado.
No entender da associação, a flexibilização da classificação dos solos entra em “rota de colisão” com o Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território. “É colocar o lucro acima da proteção ambiental."
“Trata-se de uma iniciativa que favorece a construção nova em detrimento de um plano de reabilitação urbana. É importante lembrar que existem 730.000 casas vazias e abandonadas em Portugal", sublinhou a Quercus no documento.
