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Atualidade

Alargado prazo para limpeza de terrenos

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Alargado prazo para limpeza de terrenos


O prazo para a limpeza dos terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, foi prolongado até ao próximo dia 31.

Esta prorrogação do prazo foi determinada através de um decreto-lei, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

O documento determina ainda que, até 30 de Junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.

Neste contexto, a GNR deu continuidade à Operação Floresta Segura 2020, que permitiu já a realização de 3.330 acções de sensibilização, que alcançaram 53.871 pessoas.  O plano de monitorização/sensibilização das 1 114 freguesias prioritárias, e de mais 670 freguesias não prioritárias, levou já à identificação de 23.968 situações que carecem de intervenção até ao final do prazo.

Tendo em vista a prevenção e o reforço dos meios de combate a incêndios, a Comissão Nacional de Protecção Civil já aprovou, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020 e que contará, no nível de maior empenhamento, com 11.825 elementos, mais 3% face ao ano passado.

 


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