Alargado prazo para limpeza de terrenos
Inês Patola
12/04/2020
No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de Março, foi alargado até ao dia 30 de Abril.
A GNR recorda que "os proprietários estão obrigados a proceder à gestão do material combustível e à limpeza de terrenos numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno das edificações ou instalações localizadas em áreas rurais ou florestais".
Ainda segundo a GNR "o País tem um enorme risco de incêndio florestal e esse risco exige um grande esforço de limpeza, de todos". Nesse sentido, aconselha os proprietários a procederem à limpeza dos seus terrenos e darem desta forma um contributo para a prevenção de incêndios florestais. Quem não cumprir fica sujeito ao pagamento de coimas cujos valores estão previstos na lei.
