A transferência de competências das Direções Regionais de Cultura (DRC) e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidades que tutelam, atualmente, o Património Cultural, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), está a deixar investigadores e arqueólogos preocupados. Em causa poderá estar a defesa do património cultural e arqueológico.
Um grupo de arqueólogos e investigadores, que trabalha nas DRC e na DGPC, enviou uma tomada de posição ao ministro da Cultura, alertando para o “processo de integração dos serviços públicos e competências do sector do Património Cultural [em que o arqueológico está incluído] nas CCDR”, que poderá vir a ter “consequência desastrosas”, uma vez que não foram devidamente ponderadas.
Jacinta Bugalhão, signatária do documento, arqueóloga e técnica da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em entrevista à Rádio Voz da Planície, explica que em causa estão, a título de exemplo, obras, projetos, projetos agrícolas, obras nos centros históricos, desenvolvimento de grandes projetos públicos ou privados que tenham condicionalismos relativos ao património cultural. “Se este sector for confrontado com outros sectores do desenvolvimento (...), o património cultural pode assumir uma posição de elo mais fraco”.
Ou seja, com a passagem de competências, estes técnicos receiam que a prioridade das CCDR (entidade que passa a ter competências em duas áreas) seja o investimento e o desenvolvimento, passando o património cultural para segundo plano.
A carta dirigida ao ministro Adão e Silva, a quem pediram uma audiência, foi enviada no passado dia 7 de março, e é assinada por 70 por cento dos arqueólogos e investigadores afetos às Direções Regionais de Cultura (DRC) e à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Para já, receberam a resposta de que o pedido de audiência foi encaminhado para o gabinete do secretário de Estado da Cultura, com quem aguardam o agendamento de reunião.
