A conferência sobre governação multinível precede o Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) que se realiza amanhã, também em Beja, com a presença de presidentes de assembleias municipais de todo o País
O Dia Mundial do Teatro assinala-se nesta quinta-feira, dia 27, e em Mértola marca o início da temporada de 2025 do projeto Malacate, que acontece de março a junho na Mina de S. Domingo.
A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Tribunal de Contas (TdC) alertou para a existência de “muitas fragilidades” no processo de transferência de competências da administração central para os municípios de Portugal continental, inclusive a falta de “mecanismos estáveis e transparentes de financiamento”.
A Câmara de Aljustrel vai contar em 2024 com um orçamento de 20,6 milhões de euros, superior em cerca de 1,6 milhões ao deste ano e que tem como “marca distintiva” a descentralização do investimento nas freguesias.
Os eleitos da CDU na Câmara de Beja e juntas de Freguesia do concelho revelaram a sua posição sobre os documentos previsionais do Município para 2024. Os vereadores da CDU deixaram claro que o seu voto está dependente da aceitação, por parte do executivo municipal, das propostas que esta força política vai entregar. A União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista quer, entre outras matérias, ver criado um grupo de trabalho, em 2024, para cumprimento da lei de descentralização de competências das autarquias para as juntas.
Beja acolhe o lançamento nacional da campanha “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, neste domingo, às 18h00, no dia em que a Igreja assinala o Dia Mundial dos Pobres, seguido de "uma marcha pública pela Paz até ao largo de São João em Beja, num evento ecuménico e que apela à construção dos valores da Paz entre os povos", avança a instituição.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
Pelo 9 º ano, o Cineteatro Municipal de Serpa acolhe, pela mão da Baal17, seis espetáculos de teatro para todas as idades e (quase) todos os gostos, apresentados por companhias de norte a sul do País e da Galiza, Espanha.
Ao abrigo da descentralização de competências do Governo para as autarquias, o Município Ferreira do Alentejo fez saber que já assumiu a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
A passagem de competências de serviços regionais do Estado para as CCDR já começou, num processo que deverá estar concluído até março de 2024.
O processo de descentralização de competências para as freguesias está “um pouco aquém” do expectável, com “cerca de 115” dos 278 municípios de Portugal continental a delegarem responsabilidade para as juntas, revelou hoje a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
Os municípios do Seixal, Alcácer do Sal, Avis, Silves e Vidigueira alertaram a Associação Nacional de Municípios para a necessidade de o Governo reforçar as verbas previstas para a transferência de competências, foi divulgado.
O painel do Falar Claro - José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires - analisa, no programa de hoje, as respostas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) face à pandemia e a outros desafios. A descentralização do desenvolvimento é a outra temática em debate.
O Dia do Cante marca o arranque em Serpa, hoje, do décimo nono Encontro de Culturas. São 14, os grupos corais que vão desfilar e cantar pelas ruas da cidade ao fim da tarde, a partir das 18h30.
Começa amanhã, e vai até dia 19 deste mês, o Encontro de Culturas 2022. Este ano, a Câmara de Serpa, responsável pela organização, “aposta na descentralização da oferta cultural em todas as freguesias do concelho”. Os objetivos são “cultura para todos, mostrar o território aos visitantes e dinamizar o tecido empresarial local.” Iniciativa começa com desfile de grupos corais em Serpa.
Serpa Recebe o Encontro de Culturas 2022 a partir da próxima sexta-feira, dia 10, e até ao dia 19 deste mês. Arnaldo Antunes e Vítor Araújo é um dos espetáculos e uma, das muitas, propostas desta iniciativa que volta a levar este ano “diversificada oferta cultural” a todas as freguesias do concelho.
Arnaldo Antunes e Vítor Araújo, Buika, Cristina Branco, Couple Coffee, Duarte, Eskorzo (ESP), Fogo Fogo, Joana Espadinha, Maria João, O Gajo e as Papoilas do Enxoé, João Frade (PT) e Roberto Mendes (BR), Senza, Stereossauro e Batida DJ são os nomes já confirmados para o Encontro de Culturas 2022, que decorre em Serpa de 10 a 19 de junho.
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.
Os sindicatos do distrito de Beja fizeram ações, no passado dia 1, a explicar o que é a municipalização da educação e a pedir que a transferência destas competências para as autarquias seja adiada. Não são contra, mas referem que esta matéria precisa de uma reflexão alargada. Não percebem esta imposição quando o Orçamento do Estado para 2022 ainda não está aprovado.
O festival Terras sem Sombra deste ano passa por 11 concelhos do Alentejo, a partir de 2 de abril e até 23 de outubro, com concertos de música erudita, visitas a património e ações de salvaguarda de biodiversidade.
Continuam no Governo como secretários de Estado Tiago Antunes, embora agora nos Assuntos Europeus, em vez de ser Adjunto do primeiro-ministro, Francisco André (Negócios Estrangeiros e Cooperação), André Moz Caldas na Presidência do Conselho de Ministros, e Eduardo Pinheiro, que tinha a Mobilidade e fica com o Planeamento.
No congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), realizado no início deste mês, foi apresentada, e aprovada, uma moção sobre descentralização de competências. Defende, também, este documento a conclusão da reposição de freguesias e o avanço da regionalização.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
As freguesias apresentaram mais de 40 milhões de despesas com a covid-19 à administração central e esperam que o novo Governo honre o compromisso, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). Combate à pandemia e despesas por receber nesta prestação de cuidados são, apenas, dois dos temas a debater no congresso marcado para Braga, para os dias 11, 12 e 13 deste mês.
A partir desta semana, a Câmara Municipal de Moura inicia uma nova ronda de reuniões de trabalho nas várias freguesias do concelho.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
Descentralização de competências para os municípios e regionalização são dois dos pontos que hoje estão em discussão no 3.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na Covilhã. Nesta iniciativa nacional estão 200 inscritos.
Manuel Monteiro, ex-líder do CDS-PP, esteve em Beja a apoiar a Candidatura deste partido pelo distrito, nas eleições legislativas deste ano. À comunicação social, num dos encontros com a comitiva que acompanhava o presidente do PSD, defendeu o aeroporto de Beja como alternativa ao Montijo.
Mário Balsemão, 52 anos, empregado de Hotelaria é o cabeça de lista do RIR – Reagir, Incluir, Reciclar no distrito de Beja, na qualidade de independente. O candidato diz ter assumido esta “missão” como um “ato de cidadania”.
Em outubro passado teve início a fase Diocesana do Sínodo dos Bispos 2023. Entraram em funções os membros da Comissão Sinodal diocesana, coordenada pelo Padre Manuel António Guerreiro do Rosário. O Papa Francisco convocou para outubro de 2023 o Sínodo dos Bispos, subordinado à temática da Sinodalidade (Comunhão, Participação, Missão); contudo, introduziu-lhe uma dimensão inovadora: a Descentralização do processo sinodal.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão extraordinária nesta terça-feira, às 17.30 horas, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
A proposta do Executivo de Beja para o Conselho de Administração da EMAS foi, ontem, à reunião de Câmara, a primeira a porta aberta, deste novo mandato, mas foi rejeitada, com 4 votos contra e 3 a favor. Outros temas de interesse para o Município foram tratados, igualmente, nesta sessão ordinária.
O Pax Julia – Teatro Municipal recebeu hoje, dia 18, o ato de instalação dos novos órgãos autárquicos de Beja. O presidente, Paulo Arsénio, reeleito, disse, no discurso que proferiu, que “este é um mandato que exige mais responsabilidades a todos “ e em “que entropia não deve acontecer”.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Hoje, pelas 15h00, está agendada a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação da Câmara Municipal de Beja com o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., para a instalação do novo Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes de Beja.
Hoje é dia de “Falar Claro” e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Hoje um dos temas em análise é o diploma que prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia.
A AMEC – Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal, com sede na capital de distrito, convida a equipa do ACM – Associação de Mediadores Ciganos e a comunicação social em geral para uma visita ao Bairro das Pedreiras em Beja para verificarem, no local, “as condições sub-humanas em que esta população vive”.
© 2025 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com