A ESTAR divulga nota de imprensa onde esclarece o trabalho desenvolvido por esta associação. Neste documento revela que "um marco recente na nossa atuação foi a assinatura, a 31 de janeiro, do nosso primeiro Acordo de Cooperação com o Centro Distrital de Segurança Social de Beja para a criação da Equipa de Rua. Esta equipa é composta por profissionais multidisciplinares (Diretora Técnica, Psicóloga, Assistentes Sociais e Monitores), e tem como principal missão abordar e apoiar pessoas em situação de sem-abrigo e outros grupos em situação de vulnerabilidade social".
A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
O Município de Odemira frisa, em nota de imprensa, que está "a concretizar a Estratégia Local de Habitação, através da construção, aquisição e reabilitação de imóveis, num investimento municipal global na ordem dos 25 milhões de euros". Explica, ainda, que "com a atribuição de casas ao abrigo do 1.º Direito, em regime de arrendamento apoiado e de arrendamento acessível, o objetivo é garantir o acesso generalizado à habitação a toda a população."
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 10, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A situação económica e financeira do Município e a proposta de repartição de encargos da oferta pública de aquisição de 40 frações habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) são alguns dos assuntos que vão ser discutidos no período de Ordem do Dia.
A Câmara Municipal de Grândola identificou 42 construções ilegais, de uso turístico e lazer, tendo dado já início às demolições, mas as providências cautelares, as ações administrativas especiais e a demora judicial estão a dificultar a ação do Município neste processo.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou esta semana uma operação de fiscalização rodoviária, no âmbito da Campanha "Portugal Sempre Seguro", com o objetivo de "promover o reforço do sentimento de segurança e a diminuição dos índices gerais de criminalidade", nos concelhos de Serpa, Ferreira do Alentejo, Beja e Aljustrel. As autoridades registaram 38 autos de contraordenação por falta de declaração de entrada em Portugal.
Os municípios de Aljustrel e Portel e a Junta de Freguesia de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos formalizam hoje, dia 9 de outubro, os autos de cessão dos imóveis que integraram o património das casas do povo destes concelhos e freguesias. Jorge Campino, secretário de Estado da Segurança Social, está presente nas cerimónias de assinatura.
O Governo celebra hoje acordos com 17 municípios para terem competências para gerir património do Estado sem utilização, prevendo a transferência de 27 imóveis públicos
A União das Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista exige que "sejam divulgadas publicamente as ações que a Câmara Municipal diz estar a promover para a diminuição de pombos na cidade uma vez que" questiona a autarquia "há dois anos sobre esta matéria" e a situação, frisa, "mantém-se igual". O vereador Rui Marreiros revelou que "vai ser dada uma resposta musculada a este problema a partir de dia 1 de outubro, em parceria com a Associação de Caçadores".
O presidente da Câmara Municipal assinou contrato promessa para 45 frações no âmbito da oferta pública de aquisição de imóveis para implementar projetos da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Beja.
A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) deteve hoje três homens estrangeiros em situação ilegal no território nacional e levantou 15 autos de contraordenação numa operação de fiscalização no concelho de Odemira.
A sessão extraordinária da assembleia Municipal de Beja começa às 17h45. "Oferta Pública de Aquisição de 45 Imóveis para Implementação de projetos da Estratégia Local de Habitação do Município de Beja" é um dos pontos da ordem de trabalhos para esta reunião.
A Câmara de Odemira conta com 811 mil euros para aquisição e reabilitação de imóveis, no âmbito do programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O contrato prevê cerca de 689 mil euros para aquisição de seis fogos e cerca de 122 mil euros para reabilitação de quatro fogos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, divulga o Município.
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A construção de uma Loja do Cidadão e o início de projetos de regeneração urbana sustentável são os principais investimentos previstos para este ano pela Câmara de Barrancos, foi divulgado.
"O primeiro ato simbólico do ano", no passado dia 4, foi "a atribuição de dois fogos em Odemira, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, com a entrega das chaves pela mão do presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, às munícipes Vera Campos e Andreia Guerreiro. E 2023 terminou também com destaque à habitação, com a atribuição de um fogo à munícipe Idália Guerreiro, no dia 21 de dezembro", revela a autarquia.
Os 1.082 milhões de euros do programa operacional regional Alentejo 2020 vão ser investidos na totalidade, sem que haja devolução de verbas a Bruxelas, apontou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O novo ano traz alterações a nível fiscal, sendo que algumas, como a redução das taxas do IRS, vão ter um impacto no orçamento familiar abaixo do esperado com o fim do IVA zero e a previsível subida de preços.
A GNR apreendeu quase 10 toneladas de azeitona e constituiu arguido um homem, de 44 anos, por suspeitas de recetação deste fruto, no concelho de Aljustrel, divulgou a força de segurança.
A GNR anunciou que elaborou 50 autos de contraordenação por infrações detetadas em diversas ações de fiscalização relativas ao bem-estar animal realizadas nos concelhos de Vidigueira e Cuba, no distrito de Beja.
No plano fiscal, o Município de Beja vai manter, no próximo ano a taxa mínima, de 0,30 por cento no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), mas aumentará os descontos para as famílias com filhos.
As famílias de Almodôvar com filhos vão ter “descontos” no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no próximo ano, anunciou a Câmara Municipal.
Oito estações ferroviárias desativadas no Alentejo, seis delas no distrito de Beja e duas no de Évora, vão ser requalificadas para fins turísticos, graças a concursos lançados pelo Governo, no âmbito do Fundo Revive Natureza. As seis estações ferroviárias no distrito são as de Baleizão, Quintos e Ponte do Guadiana, no concelho de Beja, a de Casével, no de Castro Verde, e as de Pias e Serpa/Brinches, no de Serpa.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, 10, e neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, fecham a análise, que têm estado a fazer nos últimos programas, sobre o tema habitação, centrando atenções no diploma já publicado em Diário da República (DR), o "Mais Habitação".
O programa Mais Habitação foi publicado, no passado dia 6, em Diário da República. Em causa está uma lei da Assembleia da República que "aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas".
"O IMI vai voltar a descer em Ourique, ficando no mínimo permitido ao Município", diz a autarquia, assegurando que volta assim a baixar os impostos na margem de manobra de que dispõe na gestão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e do IRS, "sem nunca perder de vista a necessidade de manter as contas municipais equilibradas e ter recursos para responder às necessidades das pessoas e do território, por exemplo, através do amplo conjunto de apoio sociais municipais".
O ministro da Administração Interna afirmou que vai reavaliar imóveis pertencentes à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Guarda Nacional Republicana (GNR), que poderão gerar soluções de alojamento para estudantes filhos de elementos das forças de segurança.
Um comunicado do vereador Nuno Palma Ferro, eleito pelo Beja Consegue na Câmara Municipal de Beja, indica que, na reunião de câmara do dia 23, foi presente e aprovada uma proposta para a aquisição de 30 imóveis devolutos nas freguesias rurais do concelho de Beja.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma operação especial de prevenção criminal no decorrer da qual foram detetadas 160 contraordenações, no concelho de Odemira.
A Voz da Planície prossegue hoje a análise em matéria de habitação. Ouvimos o presidente da Câmara de Cuba que diz, entre outros aspetos, que “as autarquias precisam de mais ajudas no caso dos imóveis devolutos, se tiverem que executar esta medida”.
Intervir para aumentar a oferta de imóveis que podem ser utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, assegurar que há mais casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias, quer no contrato de arrendamento, quer no crédito à habitação, são os objetivos, segundo o Governo.
O Município de Odemira e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) assinaram contratos de comodato para a cedência de dois imóveis municipais para alojamento de profissionais de saúde que desempenhem a sua atividade no concelho.
Quase 100 infrações foram detetadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na “ação musculada” efetuada em 110 explorações agrícolas em Odemira, Aljezur e Sines, foi anunciado.
A Comando Territorial de Beja, através dos Destacamento Territorial de Aljustrel e Beja, constituiu arguido um homem com 30 anos por furto de azeitona, no concelho de Aljustrel.
O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis aumentou 25 euros este ano, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Mais de 20 veículos foram apreendidos e 279 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras foram levantados durante a operação “Network II”, numa ação conjunta da GNR e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém “volta a baixar, para o ano de 2023, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), reduzindo o valor de 0,34 por cento para 0,33 por cento", segundo comunicado da autarquia.
Está aberto, até ao dia 24 deste mês, o concurso do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) no âmbito da renda acessível de imóveis da sua propriedade em Beja. Há três habitações a concurso na Colina do Carmo.
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