A CDU apresentou na terça-feira, dia 15 de abril, o candidato à presidência da Câmara Municipal de Serpa, João Dias. De 51 anos, natural de Vale de Vargo, enfermeiro de profissão, João Dias é membro do PCP e foi deputado à Assembleia da República, entre 2018 e 2024, eleito pelo círculo eleitoral de Beja.
O Município de Odemira, através do projeto Cui(Dar)+, voltou a ser reconhecido pela Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais (RACCI). Este reconhecimento surge "com a renovação do selo de mérito para o biénio 2025/2026, na categoria de Ouro, enquanto autarquia que adota as melhores práticas e medidas de apoio em benefício dos cuidadores informais", refere a Câmara Municipal.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
Os trabalhadores de todos os sectores da Administração Local protestam hoje, dia 28 de fevereiro, em Lisboa, a partir das 14h30. "Os trabalhadores das autarquias e das empresas municipais e concessionária rejeitam a política de empobrecimento que o Governo PSD/CDS teima em prosseguir, e exigem, entre outras matérias, aumentos salariais reais, a valorização das carreiras e a revogação do SIADAP", é sublinhado em dia de greve decretada por este sindicato. A "participação de Beja é significativa, conta com a presença de cerca de 70 trabalhadores do distrito", revela Osvaldo Rodrigues, coordenador regional do STAL.
O Município de Serpa foi uma das autarquias distinguidas na iniciativa Plano de Comunicação no Desporto e Atividade Física, do programa Município Amigo do Desporto, promovido pela Cidade Social. Serpa obteve o terceiro lugar na categoria de concelho entre de 10.001 a 50.000 habitantes, ex-aequo com Lagoa, Lousada e Ourém, é revelado pela autarquia nas suas redes sociais.
A recolha do lixo e o funcionamento das escolas poderão ser afetadas amanhã, dia 28, devido à greve dos trabalhadores da administração local, que realizam um protesto em Lisboa por aumentos salariais e valorização de carreiras, disse fonte sindical.
"As eleições autárquicas representam uma oportunidade para o reforço das posições da Coligação Democrática Unitária (CDU) nos diversos órgãos autárquicos, expressão e instrumento da vontade das populações na promoção do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida nas suas terras", afirma a nota de imprensa da Direção da Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP), avançando, em comunicado, estas afirmações como uma das conclusões da reunião deste órgão, realizada recentemente.
As câmaras de Mértola e Serpa e uma associação manifestaram-se contra a possível deslocalização do Campo de Tiro de Alcochete, caso funcione nos mesmos moldes, embora o Governo tenha garantido que não há ainda uma decisão. Na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Serpa alertou que esta possibilidade coloca em causa projetos que estão a ser previsto para este território, que tem zona de proteção natural.
O Conselho de Ministros aprovou a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem quase metade das queixas de corrupção recebidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.
"A Comissão Coordenadora de Moura da Coligação Democrática Unitária (CDU) decidiu indicar André Linhas Roxas como cabeça de lista à Câmara Municipal de Moura, nas próximas eleições autárquicas. André Linhas Roxas tem 44 anos é licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela NOVA FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa", esclarece o comunicado enviado à nossa redação.
O Baixo Alentejo apresenta-se na FITUR-Feira Internacional de Turismo que vai decorrer, em Madrid, a partir desta quarta-feira, dia 22 e até domingo, 26 de janeiro. O Brasil é o país convidado desta edição que espera a participação de 152 países, 153 mil visitantes profissionais e entre 90 e 100 mil visitantes de público geral.
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
A nova obrigatoriedade de recolha seletiva de resíduos, como têxteis, pelos municípios, a partir de hoje, dia 1 de janeiro, preocupa muitas autarquias, que pedem apoios. Há concelhos que já tem os serviços em funcionamento, mas, em vários casos, precisam de maior cobertura.
O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia a abertura do período de candidaturas ao concurso de produtos turísticos sub-regionais e locais. A primeira fase termina a 20 de dezembro de 2024, a segunda decorre até ao dia 20 de janeiro e a terceira e última fase chega ao fim a 31 de março de 2025.
Tem lugar hoje, dia 11 de novembro, pelas 15h00, a terceira edição da iniciativa "Abertura Simultânea das Talhas", nas adegas aderentes dos concelhos de Vidigueira e Cuba. O objetivo deste evento é promover e divulgar a produção tradicional de vinho de talha.
A Câmara Municipal de Beja voltou a ser distinguida com a Bandeira Verde Município ECO XXI 2024, pelo quinto ano consecutivo, "sendo o único município do distrito a obter esta distinção que visa reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas nas autarquias."
O Ministério do Ambiente e Energia vai investir 27 milhões de euros na recolha seletiva de biorresíduos. Este valor é financiado pelo Fundo Ambiental e destina-se a 23 comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, que vão ser responsáveis pela implementação dos projetos e pela sensibilização dos cidadãos.
A Câmara Municipal de Vidigueira integra a rede internacional "Mayors for Peace" ("Autarquias pela Paz", em português). Trata-se de uma organização não-governamental criada pelas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, com o objetivo de “contribuir para a obtenção de uma paz mundial duradoura”. Surgiu depois do bombardeamento atómico de 1945, ano em que terminou a II Guerra Mundial.
O Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) anuncia o lançamento do aviso “Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)”, que pretende "apoiar os investimentos que reforcem a resiliência territorial e a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos neste território."
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
A Câmara Municipal de Moura definiu as condições de atribuição de prestações de apoios monetários em caso de emergência social e precariedade económica. O novo regulamento já está publicado em Diário da República (DR). "A atribuição destas ajudas resulta da transferência de competências da administração central para as autarquias", pode ler-se no documento.
Hoje, 23 de outubro, é dia de Falar Claro na Voz da Planície. No programa desta quarta-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires - depois de terem refletido sobre os projetos que estão "inscritos" no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) - analisam o que não está contemplado no documento, no que se refere ao distrito de Beja.
"Nos últimos tempos têm-se intensificado notícias e posicionamentos sobre as questões da mobilidade e da saúde, numa torrente de afirmações que empola factos e desvaloriza aspetos negativos, procurando lançar uma cortina de fumo sobre as medidas que se impõe tomar nestas áreas", começa por sublinhar a crónica de José Maria Pós-de-Mina, consultor, que pode ler e ouvir aqui.
Almodôvar, Mértola e Ourique voltaram a ser consideradas "Familiarmente Responsáveis". A distinção foi atribuída no âmbito do 16.º Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis no ano, 2024, em que, em todo o País, foram classificados desta forma 110 municípios. O Galardão é entregue quinta-feira, dia 17, em Coimbra.
Mariana Vieira da Silva, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista encerrou, ontem, 13 de outubro, em Castro Verde, o XXI Congresso da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) e deixou claro que o grande objetivo deste partido é "ganhar as autárquicas 2025 em todo o País".
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis volta a distinguir a Câmara de Mértola com este galardão. Esta distinção reforça "a importância do trabalho desenvolvido pela autarquia e em todas as políticas implementadas, a prioridade é a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das famílias residentes", sublinha o Município de Mértola.
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) pretende um aumento mínimo de 4,3% para todos as autarquias no próximo ano, acompanhando a inflação, numa proposta para o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025).
Assistentes operacionais, técnicos superiores e assistentes técnicos estão hoje em greve. Várias escolas do País fecharam e Beja não foi exceção. O presidente do sindicato fala em luta contra a desvalorização da carreira e pede melhores condições de trabalho para estes profissionais.
A Casa do Povo de Quintos foi palco da apresentação das “Parcerias para a Coesão Não Urbanas” uma peça central da estratégia para o desenvolvimento local no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030. Ceia da Silva, presidente da CCDRA, afirmou que “desde setembro de 2023 até maio deste ano, envolvemos diretamente cerca de 200 pessoas em diversas formas de participação: sessões presenciais, encontros online, conferências e consultas públicas” e que daí resultou o aviso que “reflete os princípios normativos e os considerandos deste processo participativo, assegurando que estamos alinhados com as expectativas e necessidades dos nossos territórios”.
O tema da desagregação das freguesias foi um dos assuntos discutidos na última reunião da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). "No distrito de Beja deram entrada 12 processos de desagregação na Assembleia da Republica" e deste encontro espera-se pela "conclusão dos processos de desagregação a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025".
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) é uma das 21 instituições de ensino superior, em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que vai ajudar na integração de pessoas com deficiência. A notícia foi avançada pelo Diário do Alentejo.
A 23.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa que sugere alternativas sustentáveis, termina hoje, dia 22 de setembro, data em que se assinala o Dia Europeu Sem Carros. “Espaço Público Partilhado” é o tema deste ano. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta efeméride pretende, entre outros objetivos, "consciencializar os cidadãos para os efeitos que a sua escolha de um modo de transporte terão na qualidade do ambiente".
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local está hoje, dia 20 de setembro, junto à Assembleia da República, onde marcará presença o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e decorrerão intervenções sindicais, a partir das 10h30. Nesta ação os trabalhadores exigem ao Governo a urgente valorização das carreiras e profissões, melhores salários e condições de trabalho, bem como o reforço dos serviços púbicos.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama "ação rápida do Governo no apoio aos agricultores afetados pelos incêndios, no Centro e Norte do País". A CNA lamenta todas as vítimas registadas e expressa a sua solidariedade às populações e aos agricultores lesados, bem como a todos os operacionais que combatem os incêndios.
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