O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
De acordo com uma notícia avançada pela Lusa, a Iniciativa Liberal propôs a transferência da sede do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) de Lisboa, para Beja.
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Durante o mês de fevereiro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos ao setor agrícola no montante total de 33,3 milhões de euros. Neste valor incluem-se também os pagamentos no âmbito das medidas COVID-19 para apoio ao setor, avança documento do Ministério da Agricultura, em comunicado.
O Ministério da Agricultura revela que valoriza “vinhas em modo de produção biológico, agricultura familiar e vinhas históricas” e que avança a “dotação de 50 milhões de euros” para este efeito, para a VITIS – regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
Câmara Municipal de Castro Verde apresentou, a exemplo do ano letivo anterior, uma candidatura ao IFAP “Regime da Fruta Escolar”, que prevê a distribuição de frutas e produtos hortícolas duas vezes por semana, às terças e às quintas-feiras, a todas as crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico, revela a autarquia.
A Federação Minha Terra vem, em nota de imprensa, apresentar as propostas de minimização dos impactos do surto de COVID-19, no âmbito da intervenção das Associações de Desenvolvimento Local, enquanto Grupos de Ação Local responsáveis pelo instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária.
O município de Alvito decidiu começar a distribuir fruta às crianças do pré-escolar e aos alunos do 2º ciclo dos estabelecimentos de ensino do concelho.
A Câmara de Serpa está a oferecer fruta aos alunos do 1º Ciclo. Este projeto visa a distribuição gratuita de fruta em todas as escolas do 1º Ciclo do concelho, decorre até 19 de junho deste ano e abrange 447 crianças, segundo a autarquia.
No âmbito da candidatura efetuada ao Programa do IFAP "Regime de Fruta Escolar" no Pré-escolar e 1.º Ciclo, a autarquia castrense implementou o projeto ‘Fruta Escolar’, dirigido aos alunos que frequentam as escolas do concelho de Castro Verde.
Durante este mês de Janeiro, todos os criadores de ovinos e caprinos ficam obrigados a declarar os animais detidos por marca de exploração a 31 de Dezembro de 2019.
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