Organizações de agricultores do Alentejo consideraram bem-vindos os novos apoios aprovados pelo Governo para fazer face aos prejuízos provocados pela doença da língua azul, ainda que as medidas fiquem aquém do necessário.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
Em comunicado, o deputado da Aliança Democrática (AD), eleito pelo distrito, Gonçalo Valente, afirma que "foi votado nesta última resolução do Conselho de Ministros, como obra prioritária, a tão desejada continuidade da A26 até Beja".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
Uma alteração ao programa 1.º Direito, de apoio ao acesso à habitação, concretiza o financiamento de quase 33 mil habitações não financiadas, em resposta às mais de 120 mil famílias “em situação habitacional indigna”, revelou o Governo.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu um parecer "manifestamente desfavorável" a um decreto aprovado pelo Governo, que permite transferir troços de estradas nacionais e regionais para as câmaras sem a transferência de verbas para manutenção.
"A Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo veio ontem dar sinal de vida, talvez, força dos tempos que atravessamos e que podem resultar em eleições antecipadas. Nada contra, mas convinha que falassem verdade e estivessem reconhecidos por aquilo que está a ser feito em virtude de eles próprios não terem tido a competência que lhes era exigida e a vontade que era a sua obrigação. Em 2025 estão a ser realizadas várias obras no distrito de Beja, é verdade!", pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
«A haver eleições será por teimosia do governo e do PSD, pela sua postura arrogante, que se acham acima de qualquer pedido de esclarecimentos ou dúvidas. À semelhança do PSD, também o seu deputado por Beja, tenta esconder os desenvolvimentos da história recente, em relação a alguns processos e evoluções que a região tem assistido, assumindo-se ele e o partido que representa, como os “donos disto tudo”», é sublinhado no comunicado da Federação do PS enviado à Voz da Planície.
O Governo vai reunir com o regulador do setor de energia e a Autoridade da Concorrência para avaliar a fixação de preços máximos para o gás de botija, revelou no parlamento a ministra do Ambiente e Energia.
"As condições de vida das mulheres trabalhadoras têm-se agravado fortemente com o custo de vida a aumentar, o acesso à habitação cada vez mais dificultado e os serviços públicos a desagradarem-se por opção e ação deliberada do Governo", são afirmações de um estudo divulgado pela CGTP no âmbito da Semana da Igualdade, que começa hoje e vai até dia 12 deste mês, com atenções centradas nas condições de vida das mulheres trabalhadoras.
Os trabalhadores de todos os sectores da Administração Local protestam hoje, dia 28 de fevereiro, em Lisboa, a partir das 14h30. "Os trabalhadores das autarquias e das empresas municipais e concessionária rejeitam a política de empobrecimento que o Governo PSD/CDS teima em prosseguir, e exigem, entre outras matérias, aumentos salariais reais, a valorização das carreiras e a revogação do SIADAP", é sublinhado em dia de greve decretada por este sindicato. A "participação de Beja é significativa, conta com a presença de cerca de 70 trabalhadores do distrito", revela Osvaldo Rodrigues, coordenador regional do STAL.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta quarta-feira, dia 26, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. Orçamento 2025 e Mapa de Pessoal na agenda desta reunião. Recordamos que o orçamento deste ano foi aprovado, na semana passada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos vereadores do PS, a abstenção do vereador do Beja Consegue! e os votos contra dos vereadores da CDU.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 26 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam as respostas que estão em cima da mesa destinadas à população imigrante na cidade e concelho. Neste programa, para ouvir em 104.5 FM, a partir das 10h00, é feita, também, uma reflexão sobre o impacto que a nova lei dos solos está a ter no Governo e noutros representantes políticos com assento na Assembleia da República.
Cerca de um em cada 17 alunos entre os 11 e os 18 anos diz já ter sofrido ‘bullying’ e 1,2% reconhecem ter sido, em algum momento, agressores, segundo um relatório divulgado hoje. O Governo anunciou, entretanto, a criação de uma linha de apoio para alunos vítimas de bullying, uma recomendação do grupo de trabalho de combate a este fenómeno nas escolas, que revela que perto de 6% já se sentiu vítima.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) exigiu ao Governo uma estratégia "eficaz e atempada” de prevenção e combate à língua azul, lembrando que os produtores acumulam prejuízos avultados.
Nelson Brito, deputado eleito pelo círculo de Beja pelo Partido Socialista (PS), dirigiu um conjunto de perguntas ao ministro das Infraestruturas e Habitação relacionadas com a mobilidade na região. "No total são três requerimentos que surgem depois de escutar as preocupações dos autarcas do Baixo Alentejo. No documento dedicado à A26, Nelson Brito questiona se o Governo “vai avançar com a construção do troço entre Santa Margarida do Sado e Beja. Em caso de resposta afirmativa, o eleito do PS quer saber qual é o valor do investimento; quais são os prazos de execução e se serão aplicadas portagens a este troço entre Santa Margarida do Sado e Beja", é revelado, em nota de imprensa.
"As eleições autárquicas representam uma oportunidade para o reforço das posições da Coligação Democrática Unitária (CDU) nos diversos órgãos autárquicos, expressão e instrumento da vontade das populações na promoção do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida nas suas terras", afirma a nota de imprensa da Direção da Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP), avançando, em comunicado, estas afirmações como uma das conclusões da reunião deste órgão, realizada recentemente.
A Ordem dos Médicos considerou que o relatório da OCDE sobre o uso dos serviços de saúde “reflete alguma ineficiência” na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que Portugal ficou para atrás.
O Ministério do Ambiente e Energia determinou a elaboração de programas especiais para três parques naturais do Alentejo, situados maioritariamente nos distritos de Beja e Portalegre, foi publicado em Diário da República (DR).
A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
As câmaras de Mértola e Serpa e uma associação manifestaram-se contra a possível deslocalização do Campo de Tiro de Alcochete, caso funcione nos mesmos moldes, embora o Governo tenha garantido que não há ainda uma decisão. Na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Serpa alertou que esta possibilidade coloca em causa projetos que estão a ser previsto para este território, que tem zona de proteção natural.
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD), em reunião realizada no passado dia 3, aprovou, por unanimidade, a candidata à Câmara de Serpa, nas autárquicas deste ano, Ana Moisão, que tem 40 anos e é natural e residente em Pias, no concelho onde vai disputar as eleições com outras forças políticas. Licenciou-se em Geografia e Planeamento Regional, na Universidade Nova de Lisboa, e, desde 2021, que exerce funções como vereadora independente na Câmara Municipal de Serpa, informa o comunicado enviado à nossa redação.
O campo de tiro da Força Aérea deverá sair de Alcochete para Mértola, avança esta semana o jornal "Negócios", dando conta que "a decisão do Governo sobre a mudança desta infraestrutura já está tomada", no sentido de se poder avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa. O autarca de Mértola, Mário Tomé, pouco sabia sobre esta matéria no início deste mês e está a preparar uma posição para breve.
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
O Aproveitamento Hidroagrícola de Alqueva, no Alentejo, com uma área de regadio de cerca de 120 mil hectares, abrangendo 12 concelhos da região, foi classificado pelo Governo como obra de interesse nacional, foi hoje anunciado.
O Conselho de Ministros aprovou a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem quase metade das queixas de corrupção recebidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.
O Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção de incêndios rurais e na promoção da resiliência e da sustentabilidade dos territórios, anunciou o Ministério da Agricultura e Pescas.
O deputado da Aliança Democrática (AD), Gonçalo Valente, eleito por Beja, garante que, em audição em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Obras Públicas e Habitação, realizada esta semana, o ministro garantiu, depois de ser questionado sobre a importância desta via para o território, a concretização do troço da A26, em falta, até Beja. Sublinha, igualmente, Gonçalo Valente, que deixou claro que "a reabilitação do IP8 de forma alguma podia inviabilizar a obra estruturante do Baixo Alentejo, a A26".
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
A Confragri e a Fenapecuária manifestaram preocupação face às medidas de apoio do Governo relativas à doença da língua azul, temendo que estas excluam um “número significativo de produtores pecuarios", avançaram as cooperativas em comunicado.
O Governo pretende criar 10 equipas especializadas para a intervenção integrada sobre tráfico de seres humanos em postos de fronteira internacionais, no âmbito do novo plano de ação, que traz também mais direitos para as vítimas.
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, revelou que o setor da saúde tem 111 projetos relacionados com a Inteligência Artificial (IA), sendo a área com mais “iniciativas em curso na administração pública” com aquela tecnologia.
Mais de 70% dos doentes não têm acesso em tempo útil a cuidados paliativos, valor que sobre para 90% no caso das crianças, segundo Associação de Cuidados Paliativos, que considera a situação dramática e pede medidas urgentes ao Governo.
Quase 24 mil pessoas com deficiência têm adiada desde 2021 a sua inclusão no mercado de trabalho e na vida social, devido à falta de financiamento pelo Governo dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exigiu hoje que a medida anunciada pelo Governo para compensar os produtores que perderam efetivos por causa do surto de língua azul cubra “a totalidade do prejuízo”.
No momento em que se assinalam os 50 anos da realização da 1.ª Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul - realizada em Évora a 9 de Fevereiro de 1975 -, o PCP faz "uma sessão pública neste domingo, 2 de fevereiro, entre as 15h00 e as 18h00, no Teatro Garcia Resende, em Évora, que conta com a presença e intervenção de Paulo Raimundo, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)".
Quarta-feira, 29 de janeiro, é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, refletem sobre as respostas que estão a ser dadas aos imigrantes. Neste contexto analisam, também, as várias medidas avançadas pelo Governo, bem como as soluções que têm sido apontadas para o concelho de Beja.
© 2025 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com
