O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), no passado dia 12, deteve um homem de 52 anos por violência doméstica, no concelho de Almada. No âmbito de uma investigação por violência doméstica no concelho de Mértola, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que permitiram apurar que o suspeito exercia violência física e verbal contra a vítima, ex-companheira de 51 anos. No decorrer da ação, foi dado cumprimento a um mandado de detenção, que teve efeito no concelho de Almada.
A Polícia de Segurança Pública de Beja (PSP) revelou as ocorrências registadas na semana de 7 a 13 deste mês, destacando as duas detenções efetuadas pela prática do crime de violência doméstica.
"Um País em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro. (Mia Couto)" esta é uma das frases que a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), assinala esta data, recordando as oito razões pelas quais, no Dia Internacional das Mulheres, é preciso lembrar que a "luta é diária na manutenção dos direitos adquiridos".
CNA defende que produtores não devem ser pagos abaixo dos custos de produção. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu que seja proibido pagar aos produtores abaixo dos seus custos de produção e que se faça uma maior fiscalização da cadeia agroalimentar para “clarificar quem está de facto a ganhar”.
Nesta segunda-feira, segundo anunciou Marcelo Rebelo de Sousa em novembro do ano passado, é concretizada a dissolução da Assembleia da República, no seguimento da queda do Governo. Parlamento passa a funcionar com uma comissão permanente, que tem à frente o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
O parlamento aprovou o diploma que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género.
Treze dos 28 detidos na “Operação Espelho”, realizada pela Polícia Judiciária (PJ), no Baixo Alentejo, por suspeitas de exploração de trabalhadores imigrantes, ficaram em prisão preventiva e os restantes em liberdade.
Um homem de 47 anos foi detido pela PSP, em Beja, por suspeitas de violência doméstica e vai aguardar o desenrolar do processo sujeito à medida de coação de proibição de contacto com a vítima, foi hoje divulgado.
A Câmara de Évora subscreveu um apelo lançado por uma organização não-governamental (ONG) em apoio ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) e exortou outros municípios portugueses a que também o façam.
As alterações à lei do tabaco foram anunciadas por Mariana Vieira da Silva, ministra da presidência, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em conferencia de imprensa. O objetivo é “diminuir os estímulos ao consumo e contribuir para uma geração livre de tabaco até 2040”.
Maçãs e peras cultivadas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, indica uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Beja, ontem, dia 6 de abril, deteve um homem de 50 anos por violência doméstica, no concelho de Serpa.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem por roubo a idosos e deteve outro por violência doméstica. Foram ainda detidas, também, quatro pessoas por furto. Estas ocorrências foram registadas no passado dia 31 de março.
O Tribunal de Beja condenou a nove anos de prisão efetiva um ex-treinador de futebol de camadas jovens por seis crimes de pornografia de menores, dois deles agravados, e um de abuso sexual de criança. O acórdão foi lido ontem.
O Tribunal de Beja condenou hoje a quatro anos de prisão efetiva, por um crime de pornografia de menores agravado, um homem que deteve milhares de fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil, alguns envolvendo bebés.
O Tribunal de Évora decretou a prisão preventiva de 11 dos 21 detidos no Alentejo, na quarta-feira passada, dia 26, por suspeitas de pertencerem a uma rede de tráfico de droga desmantelada pela GNR, anunciou a força de segurança.
Os bares e discotecas voltam a abrir nesta sexta-feira à noite, às 22h00, passadas que estão três semanas de encerramento devido à Covid-19, ou seja desde o passado dia 25. Podem reabrir portas hoje, mas com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
Recordamos que o teletrabalho foi alargado até 9 de janeiro e que esta é uma medida que não se aplica, contudo, a empresas com menos de 10 funcionários. E já está em vigor, desde o passado dia 1, o diploma que proíbe contactar o trabalhador em período de descanso, a não ser por motivos de força maior.
O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, até março de 2022, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de covid-19.
Tendo em conta as dificuldades reconhecidas e vividas no setor da agricultura, em particular o aumento dos custos de produção nos preços pagos aos produtores, a CNA solicita ao Governo que tome medidas semelhantes às que foram aprovadas em Espanha, na semana passada.
O PAN congratula-se pelo facto de o Governo ter cumprido com o acordo que estabelecido com o PAN no sentido de “proteger as crianças e jovens da violência da tauromaquia”. A presença em touradas passa a ser apenas permitida para maiores de 16 anos. A medida surge das negociações do PAN com o Governo no âmbito do OE2021.
Considerando a previsão de continuação das condições meteorológicas que se traduzem num significativo risco de incêndio rural, a tutela prolonga a situação de alerta em 13 distritos do Continente. Temperatura máxima prevista para esta terça-feira é de 37ºC e amanhã, 35ºC.
Em linha com os países da União Europeia, abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe, transitoriamente, a caça à rola-comum na época venatória de 2021-2022. Esta espécie protegida tem vindo a apresentar, ao longo dos anos, um decréscimo significativo, frisa o ICNF.
“Os acontecimentos e padrões climáticos extremos a que assistimos nos últimos anos, para não mencionar nas últimas semanas, sublinham a urgência acrescida com que devemos enfrentar a crise climática”, revelou o investigador Philip Duffy, coautor do estudo e diretor executivo do Woodwell Climate Research Center, que conclui que o aumento destes desastres naturais devem-se às temperaturas recordes e elevadas concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
Ainda com a primeira fase do desconfinamento em Portugal a ser implementada, as regras voltam a apertar. Desde a meia noite desta sexta-feira, e de forma antecipada, que está proibida, até à madrugada de 5 de abril, a circulação entre concelhos. A saúde pública sabe que “há grande identificação dos picos de infeção com os momentos de celebrações religiosas”, daí as restrições impostas neste período de Páscoa.
O plano de desconfinamento já foi revelado. Vai ser lento e faseado, ou seja começa segunda, dia 15 e decorre até 3 de maio. Creches, pré-escolar e 1º Ciclo, assim como ATLS para estas idades, regressam às aulas presencias segunda-feira. O mesmo acontece com comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos.
Com mais uma renovação “à porta”, a 12ª, do Estado de Emergência, em que a vontade do presidente da República é manter as regras como estão, cerca de uma centena de médicos, professores, pais e investigadores pediu a reabertura urgente das escolas, a partir de 1 de março, a começar pelos mais novos e de forma faseada com as devidas precauções.
Na sequência de aprovação no Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a construção e modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais, encontram-se a ser concretizados 17 projetos, um deles em Cuba, que objetivam não só a recolha de animais, como também, o seu tratamento, esterilização, estadia e adoção com intervenção da Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regional da Região Alentejo (CCDR Alentejo).
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana anunciou o lançamento da iniciativa “Hoje ofereço eu”, uma campanha que tenciona auxiliar, em simultâneo, os produtores de vinho e a restauração da região. Quebras de 50% na procura de vinho na restauração motivaram o desenvolvimento desta iniciativa, que visa promover o consumo de vinho, no âmbito de pedidos de entrega de refeições ao domicílio.
O novo Estado de Emergência vigora de 15 de fevereiro a 1 de março. Neste período há uma regra que é alterada, e que consiste na permissão da venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.
Hoje é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície e de mais uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas. Nesta terça-feira, como habitualmente, o painel de comentadores deixa as suas reflexões sobre três temas da atualidade.
O Parlamento aprovou, ontem, a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro. PS, PSD, PAN, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se. Nesta renovação a proibição, ou limitação, de aulas presenciais está prevista.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, a moção sobre a “Proibição de Pernoita e Aparcamento de Autocaravanas”, na qual solicita medidas adicionais para a simplificação dos processos de licenciamento das Áreas de Serviço de Autocaravanas e o reforço dos meios de fiscalização, avança a nota de imprensa da autarquia enviada à nossa redação.
Os ministérios da Educação e da Saúde deram indicação para começar nesta quarta-feira a campanha de testagem, com testes de antigénio nas escolas dos concelhos de risco “extremamente elevado” de contágio por Covid-19. Hoje já estão em vigor também novas medidas cujo objetivo é controlar a situação de pandemia que o país atravessa.
O primeiro-ministro anunciou ontem, a proibição da venda ao postigo de todo o tipo de bebidas nos cafés, entre outras medidas para reforçar o confinamento geral. A proibição de circulação entre concelhos vai voltar a ser aplicada aos fins de semana no território continental. Atenção ainda não está definida a data de entrada em vigor destas medidas.
Considerando o encerramento de lojas de comércio de retalho, é possível que se coloque limitações, nos super e hipermercados, na venda de produtos que são comercializados nas lojas que encerram durante este novo confinamento geral.
Foi com recurso ao Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas, que no passado dia 13, o Comando Territorial de Beja deteve um homem de 60 anos por violência doméstica, no concelho de Ferreira do Alentejo.
António Costa diz que é necessário "regressar ao dever de recolhimento domiciliário como tivemos em março e abril", que vai entrar em vigor às 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira. Daqui a 15 dias as medidas são revistas, mas tudo indica que este confinamento vai durar pelo menos um mês.
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