Foi realizada esta semana, a reunião do Conselho Intermunicipal de abril da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal). Neste encontro foi "aprovada a abertura de procedimento para uma aquisição de serviços para fornecimento de projeto base, estudo prévio, anteprojeto, projeto de execução e assistência técnica à implementação da Ecopista do Ramal de Moura. Um projeto que une os municípios de Beja, Serpa e Moura e que tem como objetivo principal a adaptação do antigo traçado da linha férrea para ecopista, permitindo a sua utilização pedestre e ciclável. Resulta de um processo que está em decurso, com a participação também das Infraestruturas de Portugal, I.P., Turismo de Portugal e Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo", explica a Cimbal.
Na sequência do recente processo de plantação de um olival junto a Ervidel, o Município de Aljustrel solicitou, com caráter de urgência, uma audiência ao ministro da Agricultura e Pescas, tendo a mesma sido realizada em Lisboa, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, o presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel, Nelson Brito, e a presidente da Junta de Freguesia de Ervidel, Andreia Piassab.
As associações de imigrantes em Portugal querem que o tema seja discutido pelos políticos durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de maio, mas temem que a polarização prejudique as políticas de integração.
O Festival Sete Sóis Sete Luas terá este ano "palcos" em todas as freguesias de Castro Verde, num processo de descentralização e aposta cultural em todo o território do concelho. Nos dias 24, 25 e 31 de maio e 1 de junho, Casével, Entradas, Santa Bárbara de Padrões e São Marcos da Ataboeira vão acolher uma programação rica e variada, onde as diferentes formas de expressão cultural do Mediterrâneo e do mundo lusófono encontram lugar, através da aposta em momentos de partilha, aprendizagem e descoberta, revela a nota de imprensa da autarquia castrense.
A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. (CCDR Alentejo, I.P.) informa os agricultores da região Alentejo que já se encontra disponível o formulário para declaração de prejuízos agrícolas causados pela tempestade Martinho. As fortes chuvas e ventos intensos afetaram colheitas e explorações agrícolas, resultando em danos estruturais e perdas significativas para os produtores da região.
A Câmara de Castro Verde já concluiu o processo de instalação de uma unidade de produção e autoconsumo elétrico (UPAC) no cineteatro municipal, num investimento avaliado em quase 90 mil euros.
A Câmara de Serpa informa que "estão concluídas duas intervenções ao abrigo do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitação no concelho, uma em Santa Iria e outra em Vila Nova de São Bento, num investimento que ronda os 59 mil euros". E que se encontra em processo de execução, uma obra, em Vale de Vargo, com previsão de término em março e um orçamento no valor de 28 mil euros, e prevê-se o início de uma intervenção em maio, na cidade, com um orçamento no valor de 34 mil euros".
"A ministra da Saúde Ana Paula Martins deixa os Cuidados de Saúde Primários (CSP) sem ter iniciado a contratualização na maioria das Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2025. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) é, assim, empurrada a prorrogar a greve ao trabalho suplementar nos CSP até 11 de maio", informa a FNAM em comunicado.
"A Basílica Real de Castro Verde, o mais importante monumento religioso do concelho, registou durante o ano de 2024, o maior número de visitantes dos últimos 22 anos, anunciou a Paróquia local" e avança o Município em nota de imprensa.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) "enaltece a postura do seu Grupo Parlamentar que voltou a estar ao lado daquela que é uma aspiração da população portuguesa, confirmando a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa da Lei Relvas de 2013", mas teme que "o processo possa vir a ser adiado uma vez que a nota de promulgação, por parte da Presidência da República, remete para o Artigo 15º, n.1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula não ser permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições de nível nacional”.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
Sendo um dos objetivos do NERBE, "a defesa dos empresários do território, é com preocupação que se encara a inquietude dum tecido empresarial já por si frágil e que depende de fatores de atratividade que são fomentados pela animação e segurança do local, para a sustentabilidade e viabilização dos seus negócios e onde, neste momento, se prevê a instalação dum Centro de Acolhimento de Emergência Social que poderá enfraquecer ainda mais esses fatores de atratividade", é frisado em nota de imprensa.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) disponibiliza a aplicação móvel MyULSBA que permite ter acesso a várias funcionalidades para melhoria das interações de saúde com a ULSBA. A "MyULSBA surge com o objetivo de melhorar a experiência de acesso dos utentes ao hospital de Beja e aos centros de saúde da área de influência da ULSBA, dando a possibilidade de aceder, através do seu dispositivo móvel, a um conjunto de funcionalidades, de forma fácil, cómoda e segura", é frisado na nota de imprensa enviada à nossa redação.
Vítor Picado, vereador da CDU na Câmara de Beja, pediu esclarecimentos, na reunião de Câmara de hoje, dia 5 de março, sobre a instalação do CAES 2.0 no edifício Casa Ribeiro, dizendo que a autarquia terá "faltado à verdade neste assunto, na reunião de há 15 dias". A Câmara de Beja respondeu, através de Rui Marreiros que substituiu Paulo Arsénio, em férias, nos comandos da reunião, que "participou em encontros sobre esta matéria" e que "colocou em cima da mesa a possibilidade de comprar este edifício tal como outros no centro histórico, efetivamente, tendo feito uma vistoria para tal". Foi a vereadora Maria João Ganhou, contudo, quem esclareceu que "esta não é uma resposta da Câmara de Beja".
A Câmara Municipal de Moura viu aprovada a candidatura à Bandeira de Mérito Social, um reconhecimento atribuído pela Associação ANGES às iniciativas nacionais que promovem a inclusão e o bem-estar social.
A Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) informa que durante este fim de semana, dias 1 e 2 de março, está a desenvolver, em hipermercados da cidade, a campanha “Vale +”. Doação de bens essenciais podem ser entregues, como alimentos e produtos de higiene, diretamente nas lojas aos voluntários da CVP.
A Associação ESTAR, que está a trabalhar com entidades como a Segurança Social, na resposta para Beja CAES 2.0, tornou pública a sua posição sobre esta matéria, referindo desde logo que "há muitos pontos a lamentar neste processo e muita falta de verdade".
A localização da resposta prevista para situações de emergência social, em Beja, está a levar a posições e entendimentos diferentes sobre esta matéria. Os comerciantes da cidade têm um abaixo-assinado a correr, com mil assinaturas, onde está claro, afirmam, não "ser contra a resposta, mas sim a localização". Os comerciantes, e outras pessoas que subscreveram o documento, sentem que esta possibilidade pode "levantar questões de segurança, e outras", deixando os seus negócios "com mais dificuldades ainda".
A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
As câmaras de Mértola e Serpa e uma associação manifestaram-se contra a possível deslocalização do Campo de Tiro de Alcochete, caso funcione nos mesmos moldes, embora o Governo tenha garantido que não há ainda uma decisão. Na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Serpa alertou que esta possibilidade coloca em causa projetos que estão a ser previsto para este território, que tem zona de proteção natural.
No seguimento dos trabalhos para o processo de certificação de Mértola como Destino Turístico Sustentável, no âmbito dos requisitos do referencial Biosphere Destination, foi assinada a Carta de Compromisso com a Sustentabilidade e apresentado publicamente o Plano de Ação para a Certificação de Destino Turístico Sustentável, avança o Município nas suas redes sociais.
"Com um vasto conjunto de projetos concretizados e outro de investimentos previstos para os próximos meses", Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, não esconde que, a terminar o seu primeiro mandato, gostaria de "prosseguir a linha de desenvolvimento" que começou. "Num mandato tão intenso, quando me perguntam se vou continuar digo que quero um ciclo de mais do que quatro anos". Reservou, contudo, uma decisão para daqui a "algumas semanas depois de fazer uma avaliação do que está em curso e do que se pretende, ainda, concretizar". Ouça a entrevista aqui.
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
A PSP identificou e constituiu arguidos três homens suspeitos de incendiarem o automóvel de um polícia do Comando Distrital de Beja como “ato de retaliação relacionado com um processo de tráfico de droga, foi anunciado.
Vítor Picado esteve ontem, 10 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície e o candidato da CDU à presidência da Câmara de Beja, nas autárquicas 2025, deixou, entre outros aspetos, as perspetivas da candidatura que lidera para a questão dos imigrantes e para a Estratégia Local de Habitação. Na qualidade de vereador, não executivo na Câmara de Beja, adiantou que esta semana volta a ser discutido o orçamento do Município para 2025.
O Pax Julia - Teatro Municipal de Beja recebe hoje, dia 8 de fevereiro, um espetáculo de dança, apresentado pelo Kaizer Ballet, intitulado "Rain".
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
O Tribunal Judicial de Almodôvar decretou hoje, dia 4 de fevereiro, a prisão preventiva do jovem, de 18 anos, suspeito de ter violado a ex-namorada, de 27 anos, em Almodôvar, no distrito de Beja, no domingo, revelou fonte policial.
"Tendo por objetivo fomentar e aumentar a prática de compostagem de biorresíduos pela população, o Município de Odemira instalou novos compostores comunitários no âmbito do projeto “Vamos Compostar!”, descentralizando o serviço a três outras localidades, releva a nota de imprensa da Câmara Municipal.
O Tribunal de Beja absolveu hoje as 18 pessoas e as duas empresas que estavam a ser julgadas por associação criminosa, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais, num processo que envolvia a alegada exploração de imigrantes.
A Câmara Municipal promoveu, esta semana, uma reunião de trabalho com todas as empresas e investidores que adquiriram lotes de terreno na Zona Empresarial de Castro Verde. Neste encontro foi feito o “ponto de situação” de cada projeto e o António José Brito, presidente, informou que, "dos 35 lotes existentes já foram alienados 32, dos quais falta formalizar apenas duas escrituras que serão feitas nos próximos dias. Desse modo, neste momento, estão disponíveis apenas três lotes para venda pública."
Quarta-feira é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, falam sobre o resultado do processo de desagregação de freguesias no distrito de Beja, bem como os seus impactos nas autárquicas 2025.
Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) estão em greve nesta quarta-feira, dia 22, em protesto contra o adiamento do processo negocial do seu contrato coletivo de trabalho (CCT) para 2025, anunciou fonte sindical.
Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), mostra-se satisfeito com o resultado obtido no distrito no que se refere à desagregação de freguesias, aprovadas na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro, no parlamento. Dos 11 processos apreciados, 10 foram aprovados, incluindo a desagregação de Bicos, no concelho de Odemira, "situação que deixou a população muito feliz", afirma Vítor Besugo na entrevista, dada hoje na manhã informativa, que pode ouvir aqui.
A chegada a Beja era para ter acontecido no dia 15 de janeiro, mas a partida do Aeroporto alemão de Dresden, foi entretanto adiada para ontem, dia 16. Voltou a ser adiada para hoje, dia 17 de janeiro.
Em pleno centro de Beja, perto do Castelo e da Igreja da Sé, encontra-se o forno comunitário da "Ti Bia Gadelha" onde, há pouco mais de sete meses, dois irmãos, o José e a Lurdes, com o apelido Silva, decidiram voltar a cozer pão. Meteram as mãos na massa e vão celebrar um protocolo com a Associação de Defesa do Património de Beja para continuar este costume durante um ano, para "fazer 12 meses, 12 fornadas e 12 histórias". O forno volta a cozer no dia 25 deste mês. Ouça aqui a entrevista com José Silva.
Em pleno centro de Beja, perto do Castelo e da Igreja da Sé, encontra-se o forno comunitário da "Ti Bia Gadelha" onde, há pouco mais de sete meses, dois irmãos, o José e a Lurdes, com o apelido Silva, decidiram voltar a cozer pão. Meteram as mãos na massa e vão celebrar, em breve, um protocolo com a Associação de Defesa do Património de Beja para continuar este costume, que permanece, ainda, na lembrança de muitos. Na manhã informativa de hoje, dia 17 de janeiro, contam a sua história e os objetivos que os levaram a agarrar esta missão.
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