Foram assinados esta segunda-feira, 21 de abril, um total de 24 protocolos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), num investimento global de 6,7 milhões de euros. Estes investimentos destinam-se à reabilitação de edifícios nos concelhos de Aljustrel, Alter do Chão, Aveiro, Bragança, Cascais (Estoril), Chaves, Fornos de Algodres, Gouveia, Guimarães, Lisboa (Ajuda, Beato, Comando Territorial, Grafanil, ISCPSI, UEP e USHE), Marinha Grande, Setúbal, Sintra (Belas, Queluz e Mem Martins), Valença, Vila Nova de Gaia e Viseu.
A Comissão Política da Secção de Moura do PSD demonstra, em nota de imprensa, a sua forte "preocupação face ao facto da obra de reabilitação do Centro de Saúde, que deveria ter arrancado em maio de 2024, continuar parada. Após a notícia do Despacho do Ministério de Saúde que mandatou o Conselho de Administração da ULSBA para avançar com o concurso de arquitetura, especialidades e empreitada para o Projeto de Ampliação e Requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, questionamos-mos sobre outras infraestruturas bastante importantes para o nosso distrito e surgiu-nos a dúvida em relação à reabilitação tão necessária no Centro de Saúde de Moura. Esta é uma obra prioritária, urgente para o concelho", lê-se no documento enviado à nossa redação.
As comemorações Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade cumprem o objetivo de celebrar as conquistas e valores da Revolução de 25 de Abril de 1974, através de um vasto programa de atividades onde se destaca a música e a cultura, mas também o debate e a reflexão. O programa de atividades inclui o Ciclo Conversas de Abril “Arte e Revolução”, a decorrer nos dias 17, 23 e 27 de abril, sempre no Palco Igualdade (Jardim Sousa Prado, em Odemira), dedicado a importantes conquistas da Revolução de Abril, como a constituição de comissões de moradores, o direito à habitação, a liberdade de expressão e a música como forma de protesto, explica a autarquia.
"Bento José Furão Fialho, 60 anos, reformado, natural e residente em Serpa, distrito de Beja, é o cabeça de lista do PPM pelo círculo eleitoral de Beja, nas legislativas 2025. Bento Fialho é uma das figuras populares mais conhecidas de Serpa e do distrito de Beja. É um ativista social, sempre envolvido nas questões sociais e na denúncia das desigualdades sociais e de injustiças de todo o tipo, em especial as que afetam os mais vulneráveis da nossa sociedade", é divulgado no documento enviado à nossa redação.
Odemira recebe este mês um festival organizado pela Câmara Municipal para celebrar a Revolução dos Cravos e, simultaneamente, afirmar-se como uma vila “culturalmente dinâmica, viva e criativa”. A edição deste ano do Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade arrancou no passado dia 11, numa parceria do Município do Litoral Alentejano com diversas instituições locais e nacionais.
A exposição “O Lince na Península – Conectar Territórios e Consolidar Populações”, promovida pela Comunidade Intermunicipal do Baixo do Alentejo (Cimbal), no âmbito do projeto Life Lynxconnect, está patente ao público na sala “O Século” do edifício do Ministério de Ambiente e Energia (MAEn), em Lisboa, até ao dia 23 deste mês e com o apoio do Ministério do Ambiente, revela a Cimbal.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Chega procedeu hoje, dia 7 de abril, nos termos legais, à entrega oficial da sua lista de candidatos às eleições legislativas no Tribunal da capital de distrito. Esta candidatura, encabeçada por Rui Cristina, "representa um compromisso claro com os valores fundamentais da justiça, da responsabilidade e da defesa intransigente dos interesses do distrito de Beja, tantas vezes esquecido no panorama Nacional", é frisado no comunicado enviado à nossa redação.
A Biblioteca Municipal de Cuba faz nesta quarta-feira, dia 2, a inauguração da exposição "Mulheres de Abril somos, com Igualdade temos futuro", às 15h00. Esta exposição, cedida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), destaca o papel das mulheres na conquista da liberdade, da igualdade e dos direitos fundamentais.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou que o Ministério da Saúde, “apesar de estar em gestão”, quer reorganizar o mapa da Saúde Pública e fundir Lisboa e Vale do Tejo com Alentejo e Algarve, e manifestou-se contra.
Integrada no programa de comemoração dos 500 anos da morte de Vasco da Gama, organizado pelo Ministério da Cultura, tem lugar nesta segunda-feira, dia 31, a conferência “Vasco da Gama e o Condado da Vidigueira”, pelo historiador José Manuel Garcia. A iniciativa começa às 18h00 e é realizada na Biblioteca Municipal de Vidigueira, na presença da ministra da cultura.
"A ministra da Saúde Ana Paula Martins deixa os Cuidados de Saúde Primários (CSP) sem ter iniciado a contratualização na maioria das Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2025. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) é, assim, empurrada a prorrogar a greve ao trabalho suplementar nos CSP até 11 de maio", informa a FNAM em comunicado.
"Os moradores e proprietários de terrenos contíguos ao traçado da A/26, estão muito desagradados da forma como têm sido tratados. A indefinição quanto aos futuros acessos às suas residências, a colocação de barreiras sonoras ao longo do traçado da futura A/26, entre outros problemas", avança a Comissão de Utentes do Litoral Alentejano, revelando que vai ser realizada uma ação, uma marcha automóvel, às 17h30.
"O convite para escrever opinião na RVP é antigo, agradeço-o desde já, mas o tempo tem sido curto. É desta. Há assuntos aos quais me é absolutamente impossível ficar indiferente. Calar é pactuar e eu recuso-me a fazê-lo quando em causa está a dignidade humana, a justiça social e a solidariedade", diz Ana Matos Pires, psiquiatra, na crónica que pode ler aqui.
O presidente do Chega, André Ventura, pediu, em Beja, aos portugueses “uma oportunidade” para Governar e prometeu, se ganhar as próximas legislativas, apresentar no primeiro dia de mandato “o maior pacote anticorrupção da história” do País.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
A Câmara Municipal de Mértola congratula-se com "o lançamento da obra de reabilitação do troço da Estrada Regional 267 (ER267), uma intervenção fundamental para a melhoria da mobilidade e segurança rodoviária no concelho".
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz". Em Beja, a manifestação começa ás 14h30, na Casa da Cultura da cidade.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reivindicou a reposição dos apoios à horticultura e apelou à revisão urgente das medidas de apoio às culturas em regime de sequeiro.
"A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aljustrel anuncia que Nelson Brito foi escolhido como o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel nas próximas eleições autárquicas de 2025. Esta decisão foi tomada por unanimidade durante a recente reunião da Comissão Política Concelhia, refletindo a forte confiança na sua liderança e na sua capacidade de servir a comunidade", pode ler-se no comunicado enviado à Voz da Planície.
O Ministério do Ambiente e Energia determinou a elaboração de programas especiais para três parques naturais do Alentejo, situados maioritariamente nos distritos de Beja e Portalegre, foi publicado em Diário da República (DR).
A Distrital de Beja do Partido CHEGA revela que o candidato Octávio Costa, nas autárquicas 2025, vai disputar a presidência da Câmara de Ferreira do Alentejo. O candidato é natural deste concelho.
Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, esteve hoje, 19 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície, e fez o ponto de situação sobre os atestados de residência ilegais, denunciados ainda em 2024, ao Ministério Público. Vítor Besugo explicou que "esta questão está a ser investigada" e avançou que "devido a esta decisão, estas situações desapareceram e tem sido possível integrar os imigrantes que chegam a Beringel". Revelou que "há 100 imigrantes a residir, muitos com famílias e filhos na escola". Defendeu, ainda, que é preciso que "todas as juntas apliquem a lei dos atestados de residência da mesma forma".
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
O campo de tiro da Força Aérea deverá sair de Alcochete para Mértola, avança esta semana o jornal "Negócios", dando conta que "a decisão do Governo sobre a mudança desta infraestrutura já está tomada", no sentido de se poder avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa. O autarca de Mértola, Mário Tomé, pouco sabia sobre esta matéria no início deste mês e está a preparar uma posição para breve.
"O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 218.500 euros para apoiar o associativismo e cooperativismo económico e empresarial do concelho, o que representa um aumento de cerca de 20% face ao ano anterior. O apoio concedido decorre da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Empresarial", explica a nota de imprensa da autarquia.
O “Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade” volta a celebrar a Revolução dos Cravos entre os dias 11 e 27 de abril. Ao longo do mês, Odemira afirma-se como vila culturalmente dinâmica, viva e criativa, onde a par da celebração em ambiente de festa se fomenta a reflexão e debate dos valores de abril. Música, literatura, exposições e debates, teatro, cinema, desporto, artes performativas e animação infantil compõem um vasto programa que traz às ruas e palcos da vila de Odemira mais de 100 iniciativas.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
O Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção de incêndios rurais e na promoção da resiliência e da sustentabilidade dos territórios, anunciou o Ministério da Agricultura e Pescas.
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
O deputado da Aliança Democrática (AD), Gonçalo Valente, eleito por Beja, garante que, em audição em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Obras Públicas e Habitação, realizada esta semana, o ministro garantiu, depois de ser questionado sobre a importância desta via para o território, a concretização do troço da A26, em falta, até Beja. Sublinha, igualmente, Gonçalo Valente, que deixou claro que "a reabilitação do IP8 de forma alguma podia inviabilizar a obra estruturante do Baixo Alentejo, a A26".
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
O novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos, apresentado hoje, tem 111 medidas direcionadas à “sensibilização, proteção e combate” àquele fenómeno e vai ser liderado pelas áreas da Igualdade, Administração Interna e Justiça.
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
Uma delegação da Direção Geral de Gestão da Água do Ministério da Agricultura e Florestas da Turquia esteve em Portugal e realizou uma visita à Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propôs aos sindicatos reduzir de 20 para 15 quilómetros o critério de distância mínima que permite aos professores com patologias serem colocados em escolas perto de casa.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
O Sindicato dos Funcionários Judicias (SFJ) convocou para hoje, dia 13 de janeiro, um protesto silencioso frente ao Supremo Tribunal de Justiça na abertura do ano judicial. Os profissionais deste setor estão contra a proposta de revisão da carreira, admitindo que ponderam avançar com protestos conjuntos com o outro sindicato do setor.
A ministra da Administração Interna explicou que o inquérito ordenado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) às viaturas dos bombeiros adquiridas no mesmo lote do carro acidentado em Odemira pretende apurar "todos os factos e circunstâncias".
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de Beja, e causou a morte a um dos elementos daquela corporação, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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