A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta quarta-feira, dia 26, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. Orçamento 2025 e Mapa de Pessoal na agenda desta reunião. Recordamos que o orçamento deste ano foi aprovado, na semana passada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos vereadores do PS, a abstenção do vereador do Beja Consegue! e os votos contra dos vereadores da CDU.
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
Esta semana, a Coligação Democrática Unitária (CDU) de Ferreira do Alentejo avançou o nome de João Português para a presidência da Câmara Municipal deste concelho nas autárquicas 2025. O autarca de Cuba esteve na manhã informativa desta sexta-feira, dia 7, para fazer o balanço do seu trabalho no concelho que lidera, até setembro/outubro, e falou das expetativas que tem para o novo desafio que está a assumir. Apontou algumas das áreas em que vai apostar, entre elas o turismo, e deixou a nota de que "este último mandato tem sido de reforma antecipada e Ferreira do Alentejo não merecia". Ouça aqui a entrevista.
O Museu Rainha Dona Leonor, em Beja, organiza amanhã, sábado, dia 1 de fevereiro, o evento intitulado "O Que Foi, O Que Será", que reúne especialistas para abordar o futuro e o legado histórico-cultural da instituição. Esta iniciativa e programa estão disponíveis no Site do Museu Rainha Dona Leonor em Beja.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) afirma, em nota de imprensa, que o "projeto de lei conjunto, que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia em Portugal, é uma grande vitória das populações e dos seus autarcas que sempre se bateram contra uma lei injusta designada e que fica conhecida como Lei Relvas".
A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) aprovou a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que tinha sido “chumbada” numa primeira votação no final de 2022.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta segunda-feira, dia 30, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A proposta de pagamento à Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território (APT), no âmbito da candidatura Valorização e Conservação do Convento da Conceição Museu Rainha D. Leonor da cidade é um dos pontos da ordem de trabalhos.
O projeto Azimute é uma iniciativa que pretende estabelecer "uma ligação com a herança islâmica da cidade de Beja". É da responsabilidade da Fundação Aga Khan e está integrada no Plano Nacional das Artes e Desenvolvimento, sendo elaborada pela Mapa das Ideias. Simão Matos, professor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja é membro integrante do projeto, em conjunto com o docente Jorge Caeiro.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) disponibiliza 83 parcelas de terreno para arrendamento, nos concelhos de Aljustrel, Beja, Cuba, Évora, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Serpa e Vidigueira. Os interessados devem apresentar as suas propostas até dia 5 de setembro, nas instalações da sede da EDIA, em Beja.
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul é umas das entidades que integra o Movimento Ambiente e Produção Alimentar (Mapa), um projeto direcionado para todos os cidadãos que se preocupam com o equilíbrio dos ecossistemas.
A sessão extraordinária da assembleia Municipal de Beja começa às 17h45. "Oferta Pública de Aquisição de 45 Imóveis para Implementação de projetos da Estratégia Local de Habitação do Município de Beja" é um dos pontos da ordem de trabalhos para esta reunião.
O Núcleo Visigótico do Museu Rainha Dona Leonor, em Beja, no Largo de Santo Amaro, recebe a partir de hoje, 12 de junho, uma exposição, realizada no âmbito do projeto Azimute, pelos alunos da Escola de Ensino Básico (EB) 2,3 Mário Beirão da cidade. A inauguração está agendada para as 18h30.
Este ano, a Ovibeja celebra 40 anos de existência. Para assinalar esta data, a ACOS - Associação de Agricultores do Sul preparou várias novidades. Em comunicado, a organização sublinha que foi criada uma aplicação que permite acompanhar "em tempo real, através dos dispositivos móveis, toda a dinâmica do evento" e possibilita, também, o acesso "ao mapa interativo e ao programa deste certame".
A publicação em Diário da República (DR) do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 10 de março determina que a primeira reunião da Assembleia da República, da nova legislatura, se realize neste terça-feira, dia 26.
Se está em mobilidade ou no estrangeiro pode exercer o seu direito de votar nas legislativas de 2024. De acordo com o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os eleitores nestas circunstâncias devem manifestar essa intenção de acordo com as datas definidas no Portal do Eleitor.
O concelho de Ourique vai passar a ter um Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Tecnologias para a Gestão da Qualidade e Segurança, numa parceria entre o Município de Ourique, o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e o Centro Qualifica.
Se está em mobilidade, se está doente e internado, se está preso ou no estrangeiro pode exercer o seu direito de votar nas legislativas de 2024. De acordo com o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os eleitores nestas circunstâncias devem manifestar essa intenção de acordo com as datas definidas no Portal do Eleitor.
Foram 15, as candidaturas entregues até ontem, para a Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Beja. As listas foram afixadas hoje, 30 de janeiro, data em que foi realizado, igualmente, o sorteio das candidaturas no boletim de voto, que vai ser utilizado, no distrito, no dia 10 de março.
Pelo círculo eleitoral de Beja foram entregues, até às 18h00 de ontem, tal como determina a lei eleitoral. 15 candidaturas. Hoje, dia 30, é feito o sorteio das listas para lhes atribuir uma ordem no boletim de voto. E no prazo de dois dias é confirmada a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.
Terminou, ontem, o prazo para entrega de listas de candidatos à Assembleia da República para as legislativas de 10 de março. Após a apresentação de candidaturas, o juiz procede, hoje, 30 de janeiro, ao sorteio das listas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto e verifica, no prazo de dois dias, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
Realiza-se, nesta terça-feira, às 19h30, a reunião da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira, na sede desta união de freguesias da cidade.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
Hoje é dia de Assembleia Municipal de Beja, a sessão começa às 17h45, no edifício do ex-Governo Civil, na cidade. Nesta sessão são votados orçamento e mapa de pessoal da Câmara de Beja para 2024. No valor de 59 milhões de euros, os documentos previsionais para 2024 do Município de Beja deverão ser aprovado, se os eleitos da CDU seguirem o sentido de voto dos vereadores da Coligação na reunião de Câmara do passado dia 29 de novembro, ou seja, a abstenção.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 2.242 vagas para formação médica especializada, em 2024, “o maior mapa de vagas de sempre”, assegura a tutela, "sendo a especialidade de Medicina Geral e Familiar a área com maior número de vagas".
A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) divulgou o mapa de urgências de pediatria para o inverno, com o Norte a manter 11 urgências, o Centro oito e o Alentejo as três existentes.
Artur Pais recorda, em comunicado, todo o trabalho realizado pelas “forças vivas” da região durante o período em que esteve à frente dos destinos da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/AEBAL), frisando ser “urgente um trabalho aturado e conjunto pois qualquer decisão”, sobre esta matéria, “não nos vai cair do céu”.
O Orçamento do Município de Beja para 2023 passou com os votos a favor do PS e a abstenção do Beja Consegue!. Os vereadores da CDU votaram contra. O Mapa de Pessoal foi aprovado por unanimidade.
O orçamento do Município de Beja para 2023 foi votado hoje de manhã, em reunião de Câmara. Os vereadores da CDU avançaram, antes da reunião, que o seu voto seria contra. Aprovaram, contudo, o Mapa de Pessoal para o próximo ano.
O mapa de vagas para formação de médicos especialistas em 2023 é o “maior de sempre”, totalizando 2.054, mais 115 do que este ano, anunciou à agência Lusa o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
A Associação Transfronteiriça de Municípios do Lago Alqueva (ATLA) lançou um mapa atualizado de Alqueva, onde constam, para além das aldeias ribeirinhas e das novas praias fluviais, a referência a diversos locais de interesse a visitar no território.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL reuniu-se e neste encontro ficou decidido, entre outras matérias, que a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo vai “apoiar e desenvolver” candidaturas ao Portugal 2030.
A Associação Transfronteiriça dos Municípios do Grande Lago Alqueva (ATLA) lançou um áudio guia para as aldeias ribeirinhas deste território.
A Feira do Porco Alentejano 2022 mostrou que “este território é capital” neste setor e que “a estratégia local traçada neste contexto” vai continuar a colocar o concelho de Ourique no “mapa nacional no que se refere à fileira”. Balanço de um certame que recebeu “milhares de visitantes” nos três dias de realização. Com a novidade este ano da apresentação do “Pastel de Bolota de Ourique”.
A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
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