A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD)demarca-se, e repudia, em nota de imprensa, "do episódio ocorrido na Assembleia da República com a deputada do CHEGA, eleita pelo distrito", considerando que o mesmo lança "uma sombra sobre a representação política e a imagem da nossa região". E acrescenta que "o comentário da deputada, que por sua vez até foi professora antes de ser eleita, foi um exemplo claro e inaceitável de discriminação contra pessoas com deficiência". Por sua vez, em comunicado, o CHEGA fala de "perseguição sistemática contra o partido e os seus militantes".
A Cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Colaboração entre a Câmara Municipal de Cuba e as associações do Concelho já foi realizada. Os acordos estabelecidos contemplam "um total de 24 entidades, nas mais variadas áreas de atuação - da cultura, à educação e ao desporto -, têm a vigência de um ano e representam, em 2025, a concessão de um apoio global que atinge cerca de 205 mil euros", é afirmado em nota de imprensa.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
Esta quinta-feira, dia 24, pelas 19h00, a Biblioteca Municipal de Beja José Saramago celebra os 100 anos do nascimento de António Ramos Rosa, poeta e crítico português natural de Faro. Elsa Ligeiro coordena esta homenagem inserida na iniciativa "Há Poesia no Jardim".
Reconhecendo o esforço dos empresários de Beja, a Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou, em reunião de Câmara, uma proposta que isenta de pagamento as esplanadas do centro histórico da cidade, bem como a anulação das faturas já emitidas. Uma proposta aprovada "após discussão na ordem de trabalhos".
"O governo da AD anunciou por decreto o “pacote da imigração”, promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. Não passaria de mero eleitoralismo, se não estivesse em causa a vida de milhares de pessoas, em setores com tanto peso na economia como a agricultura, a construção, a hotelaria ou os cuidados domiciliários", frisa Alberto Matos na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
O Governo anunciou 30 medidas para enfrentar a crise na habitação e compromete-se com prazos de execução. A estratégia foi revelada, na sexta-feira, e prevê, entre outras propostas, que a "isenção do IMT está limitada a casas de valor até ao quarto escalão deste imposto, ou seja, até 316 mil euros".
Os três deputados do Alentejo eleitos pelo PS na Assembleia da República (AR) vão exigir ao Governo a isenção de portagens para residentes nas autoestradas A6 e A2.
A construção de uma Loja do Cidadão e o início de projetos de regeneração urbana sustentável são os principais investimentos previstos para este ano pela Câmara de Barrancos, foi divulgado.
CNA defende que produtores não devem ser pagos abaixo dos custos de produção. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu que seja proibido pagar aos produtores abaixo dos seus custos de produção e que se faça uma maior fiscalização da cadeia agroalimentar para “clarificar quem está de facto a ganhar”.
A Deco Proteste avança que "do dia 4 até 8 deste mês, os preços dos 41 produtos essenciais que faziam parte do cabaz alimentar essencial aumentaram acima dos 6 por cento, em 14 produtos. Os preços que mais cresceram foram o do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O novo ano traz alterações a nível fiscal, sendo que algumas, como a redução das taxas do IRS, vão ter um impacto no orçamento familiar abaixo do esperado com o fim do IVA zero e a previsível subida de preços.
"A UP.IPBEJA é uma newsletter mensal de informação geral e atualização permanente, numa comunicação interna e externa, orientada por critérios de rigor, isenção, transversalidade à instituição, com o objetivo de divulgar conteúdos que evidenciem o IPBeja como instituição de ensino superior ao serviço da sociedade, destinada à produção e difusão do conhecimento, criação, transmissão e difusão do saber de natureza profissional, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental", explica a instituição.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
No cabaz de 63 alimentos essenciais que a Deco Proteste monitoriza, há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA.
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta semana que as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar a escalada energética resolvem apenas uma “muito pequena parte” dos aumentos, pedindo a criação de tetos máximos.
O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para conter os preços dos bens energéticos e agroalimentares. Redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com impacto no preço final a suportar pelos consumidores nos combustíveis e eletricidade e alargamento do apoio às famílias mais vulneráveis são para implementar.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que são insuficientes as medidas para mitigar efeitos da seca e escalada dos custos de produção
Trata-se de um pacote de medidas que visa apoiar os consumidores e as empresas mais afetadas pelas consequências da guerra e para assegurar os bens essenciais para o País e, em particular, para o setor agrícola.
Nesta terça-feira, o habitual comentário do jornalista Carlos Lopes Pereira. A situação política nacional e internacional são refletidas neste texto com atenções centradas nas consequências da guerra que se vive no Leste da Europa.
Hoje é Dia de Carnaval. O Governo dá o dia aos serviços desconcentrados do Estado, mas a maioria dos desfiles oficiais de Carnaval portugueses foram cancelados. No distrito de Beja há Corso de Carnaval em Cuba e no resto do País, as exceções são Figueira da Foz, que mantém os corsos, e Podence, onde os Caretos voltam à rua.
A Câmara de Cuba refere que “depois da forte expetativa e interesse demonstrados por diversos grupos e indivíduos na iniciativa, que até ao momento conta com mais de 500 participações, decidiu prorrogar a data limite para inscrições até à próxima quinta-feira, dia 24.”
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) avança que combate o abandono escolar aplicando valores monetários doados através do Memorial Trust I para bolsas BUD. Este projeto foi criado com o objetivo de combater o abandono escolar e de promover e facilitar o regresso ao ensino superior de estudantes desta instituição aos cursos do 1º e 2º ciclos que tenham interrompido por razões, comprovadas, de dificuldades económicas.
As novas tabelas de IRS já foram publicadas em Diário da República. As novas regras entram em vigor em janeiro e dizem, entre outros aspetos, que salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte.
“No âmbito da implementação de programas e medidas de valorização do ensino na vertente de apoio ao estudante, que favoreçam a equidade educativa e a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, foi aprovada pela Câmara Municipal de Moura a isenção do pagamento do passe escolar para o ano letivo 2021/20222”, avança o Município.
Na comemoração do 86º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira, a Câmara Municipal apresentou a disponibilidade da autarquia para continuar a apoiar a corporação e encontrar soluções para a melhoria das condições de trabalho.
No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, ainda no período que antecede à apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2022, fez chegar ao primeiro-ministro, um conjunto de propostas que “valorizam o papel e a atividade do movimento associativo popular, uma realidade que abrange uma parte importante da população”, tendo este documento sido ignorado pelo Governo.
O Executivo de António Costa destaque do documento do Orçamento do Estado (OE) para 2022, quatro medidas destinadas aos jovens.
O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
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