O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) convocou uma greve de 48 horas, que começa à meia-noite desta sexta-feira, dia 28, para se prolongar até à meia-noite de sábado, dia 29 de março, na Resialentejo, concelho de Beja.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta quarta-feira, dia 26, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. Orçamento 2025 e Mapa de Pessoal na agenda desta reunião. Recordamos que o orçamento deste ano foi aprovado, na semana passada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos vereadores do PS, a abstenção do vereador do Beja Consegue! e os votos contra dos vereadores da CDU.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local está hoje, dia 20 de setembro, junto à Assembleia da República, onde marcará presença o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e decorrerão intervenções sindicais, a partir das 10h30. Nesta ação os trabalhadores exigem ao Governo a urgente valorização das carreiras e profissões, melhores salários e condições de trabalho, bem como o reforço dos serviços púbicos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina de armazenamento e distribuição de carne de caça, tendo apreendido duas toneladas de carne de javali e veado, no concelho de Beja.
O bastonário da Ordem dos Advogados exigiu uma intervenção do Governo para resolver os problemas “muito complexos” causados pela imigração “um pouco descontrolada” nos concelhos de Odemira e Aljezur, defendendo a criação de uma ‘task force’.
Os trabalhadores da Câmara de Beja com funções de jardinagem reivindicam a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade. Os 34 trabalhadores já entregaram um abaixo-assinado ao executivo com este pedido, mas lamentam ter tentado ser recebidos, duas vezes, e não terem sido atendidos. Têm mais ações de luta programadas e não excluem a possibilidade de fazer uma greve.
O executivo municipal de Beja reúne-se, nesta quarta-feira, dia 9, em sessão ordinária. A reunião começa às 17h30 e volta a ser realizada por videoconferência.
No início de cada ano, o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local faz uma “ronda” pelos municípios para lhes apresentar uma carta reivindicativa com aspetos “importantes para a melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores”. O suplemento de penosidade e insalubridade e o regresso às 35 horas semanais são alguns dos aspetos que constam deste documento.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local informa que esteve, no passado dia 5, na reunião de Câmara de Ferreira do Alentejo, com o propósito de contactar com o executivo da Câmara Municipal. O STAL relembra que há autarquias que ainda não renegociaram o ACEP- Acordo Coletivo de Empregador Público, inclusive Ferreira do Alentejo.
A Direção do STAL avança que, tem estado por todo o distrito de Beja, a proceder à decoração de árvores, com as principais reivindicações dos trabalhadores dos diversos municípios.
No próximo dia 12 de novembro está marcada uma greve nacional da função pública. Entre as várias situações que levam os trabalhadores a reivindicar os seus direitos, encontra-se o sistema de avaliação da tabela remuneratória e das carreiras. No sentido de tratar de assuntos que afetam os trabalhadores das autarquias locais e das empresas municipais e intermunicipais, a Direção Regional de Beja do STAL reuniu-se com os dirigentes e delegados sindicais do distrito.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Após duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, foi publicado no presente ano, o artigo que consagra a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores das carreiras operacional. Porém, este apoio "não está a ser aplicado em grande parte do país", ou "tem sido aplicado de forma irregular". No concelho de Beja está previsto que este suplemento comece a ser atribuído ainda este mês, com retroativos até janeiro deste ano.
O grupo parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de resolução que exorta o Governo a proceder a “uma atualização dos salários dos vigilantes na natureza e a um reforço do número de efetivos.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
O Município de Aljustrel está a elaborar a sua Estratégia Local de Habitação e, neste contexto, está a realizar uma base de diagnóstico das carências existentes. Para fazer este levantamento, a autarquia, apela à participação de todos, através do preenchimento de um questionário, que respeita a política de privacidade de todos os cidadãos, e que deverá ser preenchido por aqueles que se enquadram nos requisitos definidos.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, por unanimidade, na sessão realizada no passado dia 22, a moção da CDU pela “regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais”. A nota de imprensa foi enviada à nossa redação pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja.
“Pela Regulamentação do Direito ao Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco para os Trabalhadores das Autarquias Locais” foi a moção apresentada pela bancada da CDU e aprovada por maioria, com vinte e quatro votos a favor e duas abstenções, em Sessão Ordinária Não Pública da Assembleia Municipal de Moura, realizada em 15 de junho de 2020.
O Dia do Trabalhador, tal como o 25 de Abril, vai ser celebrado de forma condicionada, em função da pandemia que nos assola, mas, talvez nunca como hoje se tenha valorizado tanto um vasto conjunto de profissionais, que estão na linha da frente no combate ao Covid-19, e que fazem o “país andar”.
O STAL dirigiu uma carta-circular a todos os “presidentes de Câmara do país e aos dos conselhos de administração de empresas locais ou concessionárias de serviços públicos, apelando a que sejam tomadas medidas extraordinárias para garantir a proteção e defesa da saúde dos trabalhadores”. A preocupação é com todos os trabalhadores e em especial com os que garantem condições de salubridade.”
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